DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 15/05/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 9 de maio de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional especializado para avaliação de imóveis para futura locação destinados a atender à necessidade deste município, conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/30. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] São Bento - PB, 9 de Maio de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Pedras De Paralelepipedo E Meio Fio Para Executar Pavimentação E Manutenção Nas Vias Urbanas Atendendo A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Maio de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: com vista a contratação de empresa especializada para compra de medicamentos para farmácia basica da unidade de saude do município de São Domingos do Cariri. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 07/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA - COM RECURSOS ESTADUAIS 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS 10.301.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A S 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00053/2024 - 07.05.24 - NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 25.867,10; CT Nº 00054/2024 - 07.05.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 51.939,00; CT Nº 00055/2024 - 07.05.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 183.038,05. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 040/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 13 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para cadeirantes. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 9 de maio de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080- SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02080.20.606.0800.1032 - AQUISICAO DE VEICULOS MAQ.E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CV 943026/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10050/2024 - 02.05.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 477.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA OKM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 477.000,00. São José dos Cordeiros - PB, 12 de Abril de 2024 FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Insumos para Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde de São José de Princesa/PB, e HOM O LO G A R o Processo Administrativo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 em favor das Empresas: ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.207.574/0001-59, com proposta no valor total de R$ 4.360,00 (Quatro mil trezentos e sessenta Reais); ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 45.293.736/0001-33, com proposta no valor total de R$ R$ 900,00 (Novecentos reais); BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº o 09.560.267/0001-08, com proposta no valor total de R$ 670,00 (Seiscentos e setenta Reais); KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, com proposta no valor total de R$ 2.826,00 (Dois mil oitocentos e vinte e seis Reais); MARIA E FERREIA - EPP, CNPJ nº 45.357.178/0001-22, com proposta no valor total de R$ 153.973,45 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três Reais e quarenta e cinco centavos); PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, com proposta no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Reais); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com proposta no valor total de R$ 51.013,00 (Cinquenta e um mil e treze Reais); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, com proposta no valor total de R$ 4.642,90 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 32.386.986/0001-76, com proposta no valor total de R$ 15.729,50 (Quinze mil, SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL ME D I CO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$ 154.473,70 (Cento cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três Reais e setenta centavos), Perfazendo o valor global de R$ 430.588,55 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito Reais e cinquenta e cinco centavos). A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita no relatório de vencedores anexo aos autos do Pregão São José de Princesa/PB, 6 de maio de 2024. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2024, que tem como objeto a Aquisição de Insumos para Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde de São José de Princ e s a / P B, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: Acustica Technoaudio Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 05.207.574/0001-59, com proposta no valor total de R$ 4.360,00 (Quatro mil trezentos e sessenta Reais); ATUAL Comercio Atacadista de Produtos para a Saude LTDA, CNPJ nº 45.293.736/0001-33, com proposta no valor total de R$ R$ 900,00 (Novecentos reais); Betaniamed Comercial LTDA, CNPJ nº o 09.560.267/0001-08, com proposta no valor total de R$ 670,00 (Seiscentos e setenta Reais); KDN Comercio Atacadista LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, com proposta no valor total de R$ 2.826,00 (Dois mil oitocentos e vinte e seis Reais); Maria e Ferreia - EPP, CNPJ nº 45.357.178/0001- 22, com proposta no valor total de R$ 153.973,45 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três Reais e quarenta e cinco centavos); Padrao Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA, CNPJ nº 09.441.460/0001-20, com proposta no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Reais); Paulo Ricardo Cordeiro de Gois, CNPJ nº 32.407.715/0001-50, com proposta no valor total de R$ 51.013,00 (Cinquenta e um mil e treze Reais); Pharmaplus LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001- 52, com proposta no valor total de R$ 4.642,90 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); Sertao Medicamentos & Hospitalares & Odontologicos LTDA, CNPJ nº 32.386.986/0001-76, com proposta no valor total de R$ 15.729,50 (Quinze mil, Suprema Distribuidora de Medicamentos e Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$ 154.473,70 (Cento cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três Reais e setenta centavos), Perfazendo o valor global de R$ 430.588,55 (Quatrocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e oito Reais e cinquenta e cinco centavos). A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita no relatório de vencedores anexo aos autos do Pregão São José de Princesa/PB, 6 de maio de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos