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Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 256

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000256 256 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00038/2024 - 29.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 19.218,00; CT Nº 00039/2024 - 29.04.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 25.310,00; CT Nº 00040/2024 - 29.04.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 121.313,00; CT Nº 00041/2024 - 29.04.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTAC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.066,00; CT Nº 00042/2024 - 29.04.24 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 13.954,50; CT Nº 00043/2024 - 29.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.830,00; CT Nº 00044/2024 - 29.04.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.434,00; CT Nº 00045/2024 - 29.04.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 42.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00; JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 60.658,68. Sertãozinho - PB, 7 de maio de 2024 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo administrativo nº. 061/2024 Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Comunidades Acari I e II, Contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (906849) localizadas no Município de Vista Serrana - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14133/2021. Publicado dou 07-05-0-2024, pag 228, Onde -se-lê: Reunião: as 09hs:01min do dia 14 de junho de 2024. Leia-se-corretamente: as 09hs:01min do dia 19 de junho de 2024. Vista Serrana - PB, 9 de maio de 2024 DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 9 de Maio de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 125.620,50 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 24 de maio de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, Em 8 de maio de 2024. NELSON GARCIA JUNIOR PREFEITO RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 29/05/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 109.958,27 (cento e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1045196. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8ch tD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 9 de maio de 2024. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR10/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LINHA PESADA MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 23/05/2024, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR9/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LINHA LEVE E VANS MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 23/05/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Construção do Centro Cultural, na Av. Vereador Valmir Antônio Alexandre. Quantidade e unidade de medida: 593,00 m². Prazo de execução: 240 dias. Abertura: 24/05/2024 às 09h, na Plataforma Eletrônica BLL. Edital no Portal - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/05/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Roberto Mazzocatto. Recebimento das propostas: de 13/05/2024 às 08h00min até 29/05/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 29/05/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 29/05/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 8 de maio de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28/05/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de escavadeira hidráulica. Recebimento das propostas: de 13/05/2024 às 08h00min até 28/05/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 28/05/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 28/05/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 7 de maio de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL REF: CONCORRÊNCIA nº 01/2024 - Processo Licitatório 18/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Execução de pavimentação asfáltica a presente licitação tem por objetivo a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ na Rodovia Dom Agostinho no município de Bom Sucesso do Sul-Pr numa extensão de 2.600 KM e área de 18.682,10m² (dezoito mil seiscentos e oitenta e dois metros e dez centímetros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento Fomento Paraná SFM nº4514/2024 representado pela Agência de Fomento do Paraná S.A e o Município de Bom Sucesso do Sul, o qual é objeto da Concorrência nº 01/2024, que após a sessão eletrônica deu-se da seguinte forma: Após a análise e verificação da proposta e planilhas, e documentação A CLASSIFICAÇÃO deu-se: 1ª COLOCADA F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDACNPJ: 05.461.328/0001-29, valor global R$ 2.945.000,00(dois milhões novecentos e quarenta e cinco reais). 2º colocada M&C BRANDAO LTDA CNPJ: 24.786.130/0001-60 valor global R$ 3.000,000 (Três milhões). 3º colocada OESTE CAPITAL CONSTRUTORA LTDA cnpj: 02.096.823/0001-98 valor global R$ 3.061.560,000(três milhões sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais). 4º colocada PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGEM SCHMITT LTDA CNPJ: 03.030.002/0001-11, valor global R$ 3.061.560,36 (Três milhões sessenta um mil quinhentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). A HABILITAÇÃO deu-se da seguinte forma: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001- 50(Vencedora), habilitada. Comunica outrossim, que o prazo para intenção de recursos já foi conferida às empresa licitantes dentro do sistema do comprasnet, onde constatou-se não ter havido intenção de recurso deste edital de habilitação e classificação final, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Expirado o prazo recursal, o processo será encaminhado para o setor jurídico para emissão de parecer e posteriormente encaminhado à autoridade superior para homologação e adjudicação. Bom Sucesso do Sul, 9 de maio de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação Membros da comissão: VALENTINA MARINHUK LUCIANO COMUNELLO - APOIO ANDERSON IVAN LACHMAN -APOIO FABIANA MAGALI NOVADZKI - APOIO