DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000257 257 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, caixa de gordura e desentupimento de encanamentos (pias, ralos e vasos sanitários) para atender as necessidades das secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 03 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 03 de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita para o programa kit cegonha feliz, distribuídos pela secretaria da saúde - SESAU. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 27 de maio de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 27/05/2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VITÓRIA MACHADO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para "Prestação de serviços de manutenção de Infraestrutura de TI, com fornecimento de materiais". Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 13 de maio de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 29 de maio de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 29 de maio de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto "Por LOTE". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 8 de maio de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Construção, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Congonhinhas/PR. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 21/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 6 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, PAISAGISMO/URBANISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS TECNOLOGICOS DAS RUAS CATARINA DUDA, RUA JOSÉ DORIVAL VALTER, RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, RUA VICENTE MARSOLECK, RUA EMILIO ERNESTO NICHELE, RUA ALCIDES RODRIGUES DA CRUZ, RUA JOÃO ATILIO BIANCO, RUA CLOTÁRIO JOSLIM DA SILVA, RUA JOSÉ DINARTE DA SILVA. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 3.429.747,52 (Tres milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 10/05/2024 as 08h30m do dia 24/05/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 24/05/2024 as 09h:00m do dia 24/05/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 24/05/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Em 9 de maio de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de 7,985 quilômetros de pavimentação asfáltica TST. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 28/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 28/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 6 de Maio de 2024. JANDIR BANDIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE AVEIA PRETA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13 de maio de 2024 até às 08h do dia 24 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 24 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 24 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 162.858,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 9 de maio de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO - POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 211/2023, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 019/2023 P E DO DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO, CONFORME OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEGUIR DEFINIDOS, OBJETIVANDO OBTER A MELHOR PROPOSTA, OBSERVADAS AS DATAS E HORÁRIOS DISCRIMINADOS A SEGUIR: OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR. Início das Propostas: Das 08:30h do dia 10/05/2024, até às 08:30h do dia 24/05/2024. Data e hora limite para Impugnação/Esclarecimento: dia 21/05/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas: Às 08:30h do dia 24/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 9:00h do dia 24/05/2024 no site BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS ( www.bnc.org.br ), horário de Brasília - DF Modo de Disputa: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$221.599,98 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de B r a s í l i a / D F. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova (https://esperancanova.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes ); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 - Esperança Nova- Pr, E/OU por meio do Telefone (44) 3640-8000. ESPERANÇA NOVA, 7 de maio de 2024. EVERTON BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - PMEAI OBJETO: Contratação de empresa para construção de 3 (três) pontes em concreto armado pré-moldado, na Comunidade de Herval Bonito, no Bairro Vila Rica e no Bairro Quatro Irmãos, respectivamente, no Município de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, com o fornecimento de materiais e mão de obra, em consonância com os projetos, especificações técnicas, memoriais, planilhas de serviços e demais peças e documentos integrantes. Sessão de Entrega e Abertura de Envelopes: 19/06/2024, até às 09:00 horas. Valor Máximo: R$ 1.386.365,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Local para Informações e Obtenção do Instrumento Convocatório e seus Anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br. Espigão Alto do Iguaçu, 09 de maio de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração