DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000259 259 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de biodigestor em atendimento ao Instrumento de Repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia. Data da Sessão: 24 de Maio de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 15.311,56 (quinze mil trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) Link: www.gov.br/compras. Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 26 de Abril de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 RECURSOS: Recursos Próprios e Oriundos de Transferências Voluntárias Convenio nº 4114351/2023 (Caixa / Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais Energia). O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 04/06/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 2/2024 do tipo: "menor preço global" em "regime de empreitada integral", Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica (TST) da Linha São Jorge, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 04/06/2024, às 07:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04/06/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04/06/2024, às 08:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 8 de maio de 2024 ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMM. PROCESSO Nº 23/2024 - PMM} OBJETO: Contratação de empresa para a execução de 04 (quatros) barracões industriais, no Parque Industrial Ângelo Netto no município de Mangueirinha, estado do Paraná. Cada uma das obras envolvendo a presente licitação possui 150 m³ (cento e cinquenta metros quadrados) de área a ser construída totalizando 600 m² (seiscentos metros quadrados) de obra a ser executada em lotes diferentes. Preço Mínimo e Especificações: Conforme edital. Data de Abertura: 19 de junho de 2024 às 08h. Início do Recebimento dos Envelopes: 10 de maio de 2024 às 08h. Fim do Recebimento dos Envelopes: 19 de junho de 2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mangueirinha, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha, 9 de Maio de 2024. DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 036/2024 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 24 DE MAIO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas 01 (Pá Carregadeira), conforme Convênio nº 942115/2023, registrada na Plataforma Transfere-gov.br nº 037518/2023, entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Marilena-Pr A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 09 DE MAIO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected]. Em 8 de maio de 2024 JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 045-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 BASE LEGAL: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 010-2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2024. OBJETO: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) - TRANSMISSÃO MECÂNICA VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) FORMA DE PAGAMENTO: O prazo para pagamento ao contrato e demais condições a ele referente encontram-se definidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021 FORO: Foro da Justiça Federal e Seção Judiciária em que se situa a CONTRATANTE para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei n14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227, de 03 de Abril de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 927380/2022 - PLATAFORMA MAIS BRASIL, valor máximo de R$ 180.000,00. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 DE MAIO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 8 de maio de 2024 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico nº 18/2024, prevista inicialmente para o dia 10 de maio de 2024 às 09h00min fica adiada "REMARCADA", para o dia 24 de maio de 2024, as 09h00min a se realizar no mesmo local, tendo como justificativa a Revisão dos Atos administrativos e alteração dos quantitativos dos itens n° 01 e 07, pertencentes ao lote de n° 02. Valor Total: R$ 282.969,14 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Objeto: contratação de empresa (as) para prestação do serviço de fornecimento e instalação de letreiro turístico "eu amo nossa senhora das graças", letreiros em aço inox brilhante e monumento no formato de uma bíblia aberta, de acordo com especificações, quantitativo e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I, do edital, COMUNICA ainda que informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. e https://nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/publicacoes. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 8 de maio de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 23/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para desenvolver o projeto Arco-Íris na Educação: Colorindo o Aprendizado em Nova Olímpia, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. Custeado pela Emenda 202336500013- Osmar Serraglio, por menor preço GLOBAL. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 7 de maio de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA , EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:20m do dia 23/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:21m à 08h:30m do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:31m do dia 23/05/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 588.213,75 (Quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 9 de maio de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ficaram desertos ou fracassados nos Pregões 15/2023 e 67/2023, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. Entrega das propostas: a partir de 07/05/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 6 de maio de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro