DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000260 260 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 31 de maio de 2024 às 14h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº19/2024, para fornecimento de levantamento radiométrico e controle de qualidade devidamente acompanhados de relatórios individuais e laudos, em equipamentos emissores de radiação ionizante e salas dos setores de imagem e de odontologia da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 38.703,50 (Trinta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 8 de maio de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024 Inexigibilidade 90035/2024 Objeto: Credenciamento de serviços de instrução em oficinas na Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Marcos Antoniu. VALOR TOTAL: R$ 88.572,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 14 de maio de 2024 a 14 de maio de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 06 de junho de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Informática para Manutenção de todo o Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. Valor Total: R$ 717.944,77 (Setecentos e dezessete mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Data: 28 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE QUATIGUA, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08 (oito) horas do dia 29 de maio do ano de 2024, na plataforma BLL COMPRAS, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Projeto: Bairro Nair Bueno de Moraes Objeto: Construção de Barracão Industrial Quantidade e Unidade de Medida: 300,00 m2 Prazo de Execução: 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quatiguá e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quatiguá, Paraná, 9 de maio de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço global OBJETO: : O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e segurança de redes para administrar a rede de dados da prefeitura, manutenção das configurações existentes e implementaração de novas configurações, gerenciamento da solução atual de firewall, a contratada será responsável pela instalação, suporte, atendimento e reparos necessários, incluindo o fornecimento de materiais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 141/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 78.766.151/0001-42. VALOR de R$ 400.076,81 ( quatrocentos mil, setenta e seis reais e oitenta e um centavos) DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 30/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE UMA VAN 0 (ZERO) KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 24/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 24/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 10 de maio de 2024. Rio Azul, 9 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 31/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de maio de 2024, às 13 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PEDRA FERRO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais nº 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/05/2024 às 12 hr 59 min do dia 23/05/2024, início da fase de lances às 13 hrs 30 min do dia 23/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 10 de maio de 2024. Rio Azul, 9 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 32/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de maio de 2024, às 13 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais nº 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/05/2024 às 12 hr 59 min do dia 24/05/2024, início da fase de lances às 13 hrs 30 min do dia 24/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 10 de maio de 2024. Rio Azul, 9 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Contratante Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO - PR Contratada.: PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Valor......: R$ 451.769,57 Vigência...: Início: 08/04/2024 Término: 08/04/2025 Licitação..: Tomada de Preço Nº.: 09/2023 Recursos...: Dotação: 280 - 1 . 9001 . 8 . 244 . 2037 . 2.460 . 0 .449051 Obras e Instalações Objeto.....: O objeto do presente é a Licitação é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA" para o município de Salgado Filho-PR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº: 09/2023 b) Modalidade: Tomada de Preço c) Data Homologação: 03/04/2024 d) Objeto da Licitação: O objeto do presente é a Licitação é "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA" para o município de Salgado Filho-PR. e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação): 7545 - PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (11.505.675/0001-09) Item 1 --------- R$ 451.769,57 Salgado Filho, 3 de Abril de 2025 VOLMAR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 46/2024/PMSIO RETIFICADO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 22 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de proteção, segurança e ergonomia destinados a atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.prefeiturasio.pr.gov.br ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 07 de maio de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 6 de maio de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Concorrência Nº 6/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 24/05/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 24/05/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de equipamentos para parque infantil com implantação. VALOR: R$ 230.580,41. O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. LOANDA JÉSSICA DOS SANTOS UZAI Diretora do Departamento de Licitação