DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000261 261 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PARALIZAÇÃO/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N. 269/2023 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. 012/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr CONTRATADA: Luz de Prata Construtora de Obras Eireli OBJETO: O presente aditivo encontra fulcrado no art. 125, da Lei nº 14.133/2021. A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a execução da obra referente ao contrato nº 269/2023, devido ao fato de que a o local previsto para execução dos serviços está passando por revitalização dentre outros serviços e, quando forem finalizados, a empresa Luz de Prata Construtora de Obras Elétricas Eireli dará continuidade a execução do contrato. Elio Marciniak. Prefeito Municipal. Santa Tereza do Oeste, 7 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 19 de junho do ano de 2024, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Lago Maluf / Objeto: Construção de ciclovia em concreto / Quantidade e unidade de medida: 2.293,93 m2 / Prazo de execução: 300 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé - PR, 9 de maio de 2024. JOSÉ DE JESUZ IZAC Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Valor Máximo: R$ 382.605,44 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). CONCORRÊNCIA - menor preço GLOBAL. Realização dia 24/05/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br http://www.compras.gov.br ou e-mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 8 de abril de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2024, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de tratamento superficial triplo - TST em estrada vicinal rural no Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: PEDREIRA SANTIAGO LTDA CNPJ: 77.744.134/0001-41. São João, 9 de maio de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO - ESTADO DO PARANÁ torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Lot. Industrial, Santa Isabel, Distritos de Ouro Verde e Vila Paraíso Pavimentação em CBUQ 19735,44 m² 300 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São João e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São João/PR, 8 de maio de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 11/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, material permanente e veículo, destinados a Unidade Básica de Saúde- UBS Terezinha Soares Muzulon, objeto vinculado a Resolução MS nº 22/2017 Proposta 08654.419000/1230-01 - Ministério da Saúde - Município de São Jorge do Ivaí/Pr. O Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 14:00 horas do dia 27 de maio de 2024. São Jorge do Ivaí, 30 de abril de 2024. WESLEY RODRIGO MULATI Secretario Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 09/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento e instalação de assentos plásticos para eventos esportivos, destinados ao Complexo Esportivo/Ginásio de Esportes de São Jorge do Ivaí/Pr. O Edital de Pregão Eletrônico nº10/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. São Jorge do Ivaí, 30 de abril de 2024. CLAUDEMIR JUVENCIO Secretario Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0021/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisições de equipamentos: máquina de algodão doce, pipoqueira e inflador de balões, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 24 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 7 de maio de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 24 de maio de 2024, para aquisição de material de expediente. Valor R$ 36.881,91. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 26 de abril de 2024 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE DISPENA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a executar o serviço de recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes no município de Tomazina. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Abertura da Licitação: 08 horas do dia 16/05/2024. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo e-mail: [email protected]. Tomazina, 7 de maio de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 28 DE MAIO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE PISTA DE CAMINHADA EM ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PR-471 KM 193+82m A KM 194+137m. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 8 de maio de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 - UASG: 987993. Processo Licitatório nº 22/2024. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Contratação por Concorrência Eletrônica, Menor Preço por Lote, Ampla Concorrência de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: LOTE 01: Composto pelos itens 01, 02, 03 e 04, sendo: ITEM 01: Execução de passeio público em piso intertravado, com área de 9.953,12 m²; regularização e compactação de solo, com área de 14.287,82 m²; instalação de grama, com área de 4.337,60 m²; construção de 41 rampas acessíveis de concreto; instalação de sinalização podotátil, com área de 838,01 m²; demolição parcial de passeio existente de piso intertravado, com área de 5.450,75 m²; remoção parcial de piso intertravado em passeio existente (para reaproveitamento), com área de 940,27 m²; demolição de guias de contenção e meio-fio existentes, com extensão de 5.316,14 m; limpeza de vegetação, com área de 584,21 m²; instalação de meio-fio em concreto pré-moldado, com extensão de 3.744,82 m; instalação de guias de contenção para piso intertravado, com extensão de 4.058,37 m; instalação de CBUQ, com 103,54 m³. Passeios situados na sede do município, nas ruas 24 de Julho (saída para Cascavel); Av. Presidente Castelo Branco (canteiro central); Rua dos Professores; Rua dos Estudantes; Rua da Cultura; Rua Maria Elita; Rua Etelvina B. de Oliveira; Praça Issao