DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000262 262 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mori; Praça de Todos os Poderes. ITEM 02: Execução de passeio público em piso intertravado, com área de 1.012,41 m²; regularização e compactação de solo, com área de 1.279,35 m²; instalação de grama, com área de 49,09 m²; construção de 7 rampas acessíveis de concreto; instalação de sinalização podotátil, com área de 104,91 m²; demolição parcial de passeio existente de piso intertravado, com área de 856,25 m²; demolição de guias de contenção e meio-fio existentes, com extensão de 357,85 m; instalação de meio-fio em concreto pré-moldado, com extensão de 324,37 m; instalação de guias de contenção para piso intertravado, com extensão de 464,49 m; instalação de CBUQ, com 7,44 m³; Passeio situado em Jotaesse, distrito do município, na Rua Bélgica (ao lado do cemitério), e na Avenida Noruega, na Rua França e na Rua Suíça (entorno da igreja católica). ITEM 03: Execução de passeio público em piso intertravado, com área de 752,51 m²; regularização e compactação de solo, com área de 897,08 m²; construção de 6 rampas acessíveis de concreto; instalação de sinalização podotátil, com área de 79,56 m²; demolição parcial de passeio existente de piso intertravado, com área de 1.085,75 m²; demolição de guias de contenção e meio-fio existentes, com extensão de 229,82 m; instalação de meio-fio em concreto pré- moldado, com extensão de 292,67 m; instalação de guias de contenção para piso intertravado, com extensão de 227,83 m; instalação de CBUQ, com 16,27 m³; Passeio situado em Palmitolândia, distrito do município, na Avenida Brasil, na Rua Colômbia e na Rua México (entorno da igreja católica). ITEM 04: Execução de passeio público em piso intertravado, com área de 971,29 m²; regularização e compactação de solo, com área de 1.071,89 m²; construção de 7 rampas acessíveis de concreto; instalação de sinalização podotátil, com área de 107,81 m²; demolição parcial de passeio existente de piso intertravado, com área de 274,50 m²; demolição de guias de contenção e meio-fio existentes, com extensão de 525,79 m; instalação de meio-fio em concreto pré-moldado, com extensão de 374,61 m; instalação de guias de contenção para piso intertravado, com extensão de 631,42 m; instalação de CBUQ, com 22,68 m³. Passeio situado em Brasiliana, distrito do município, na Rua Inconfidência, na Rua Egipcialinda, na Rua Joanice e na Rua Carmen (entorno da Igreja católica). LOTE 02: Composto pelo item 05, sendo: ITEM 05: Execução de vestiário (edificação), incluindo infraestrutura e superestrutura de concreto armado, acabamento e demais itens e especificações constantes em projeto, com área construída de 56,02 m². Vestiário situado na Praça de Todos os Poderes, na região central do município. Valor Máximo da Licitação: R$ 3.259.168,41 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote, Ampla Concorrência. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27/05/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal da Transparência" ou "Licitações". Tupãssi/PR, 7 de maio de 2024. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro/Agente de Contratação Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos (primeira vida), destinados à manutenção de veículos, máquinas e equipamentos da frota do município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Em razão do artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, a participação dos itens 1 a 6, 11 a 23, 26 a 31, 34 e 35 é exclusiva a ME/EPP. Em razão do artigo 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006, para os itens 8, 10, 25 e 33, reservam-se cotas de 25% para participação exclusiva de ME/EPP. Destarte, apenas os itens 7, 9, 24 e 32 são de ampla participação (cotas principais). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto" DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 24/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.285.397,88 (Um milhão duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 7 de maio de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE CONSULTA PUBLICA O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SARES, CONSORCIADOS AO CONDER, observado o seguinte: A Consulta Pública ficará disponível do dia 13/05/2024 ao dia 14/06/2024, e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP: https://conderpr.org/documentos-e-materiais/. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto Irati/Paraná, 9 de maio de 2024 JORGE DAVID DERBLI PINTO Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional CONDER ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PL n° 18/2024 PE/SRP n° 5/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de Tendas tipo Pirâmide. Abert: 22.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompras publicas.com.br/ Afrânio, 8 de maio de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Secretário de Obras e Infraestrutura torna público que no Ato de homologação e Adjudicação da TP 014/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/05/24, Seção 3, Nº 88, no que diz respeito ao VALOR NO LOTE III, ONDE SE LÊ: R$ 1.259.325,45; LEIA-SE: R$ 1.185.717,12. As demais informações permanecem inalteradas. Afrânio-PE, 8 de maio de 2024. PAULO CAVALCANTI RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de escritório para uso dos servidores da Secretaria De Assistência Social do município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ 48.169,80, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de maio de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 24 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Fundo Municipal De Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 6/2024 A Secretaria de Assistência Social, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo PICK-UP, cabine dupla, tração 4X4, motor diesel, ZERO KM, recurso PROCAD-SUAS, destinado a atender as necessidades da secretaria de Assistência Social de Barreiros/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 204.992,33. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de maio de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 27 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 9 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Fundo Municipal De Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 030/2024. Concorrência Presencial nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Distrito de Ibó e Cachauí - Valor estimado contratação: R$ 2.246.533,59 (Emenda Parlamentar Federal nº 202423920007). Abertura das propostas: 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 27/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou e-mail: [email protected]. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 031/2024. Concorrência Presencial nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Bairro de Belo Horizonte - Valor estimado contratação: R$ 1.603.479,67 (Emenda Parlamentar Federal nº 202444220005). Abertura das propostas: 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 24/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 032/2024. Concorrência Presencial nº 003/2024. Objeto: - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Bairro da COHAB - Valor estimado contratação: R$ 1.647.904,79 (Emenda Parlamentar Federal nº 202443230012). Abertura das propostas: 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 29/05/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h. Belém do São Francisco - PE, 9 de maio de 2024. ANDERSON S. SANTOS Agente de Contratação