DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000263 263 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE DISPENSA Nº 2/2024 Fundo Municipal de Assistência Social de Calumbi-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 002/2024 A Secretária de Assistência Social do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: [email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até às 10h do dia 10/04/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 43.426,80 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UC/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO, para atendimento aos eventos do município de Caruaru. Onde se lê: Data e hora de abertura: 21/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora de abertura: 23/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas. Caruaru/PE, 9 de maio de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 00017/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Formulas Infantis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas - PE, itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Valor: R$169.076,32. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 7 de maio de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 008-PMD/2024. Processo Licitatório nº 026-PMD/2024. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo. Valor estimado: R$ 4.404.667,50. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 9 de maio de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO N AT : Aquisição - OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 23/05/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 219.375,08 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 9 de maio de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 08/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11. Valor: R$83.953,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23/05/2024. Início da fase de lances: 14:01h do dia 23/05/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08h as 12h dos dias úteis. Jataúba, 09/05/2024 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 07/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CAPS I JATAUBA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08. Valor: R$24.987,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/05/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08h as 12h dos dias úteis. Jataúba, 09/05/2024. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 51/2023-PMJA, cujo objeto versa na execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no município de João Alfredo/PE, oriundo do Processo Licitatório nº. 011/2023-CPL/PMJA, na modalidade Concorrência nº 2/2023-CPL/PMJA; - CONTRATADA: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.200.286/0001-36, com título fantasia "TRE.Z", com sede sito à Av. Antônio Torres Galvão, 221, CXPST 1230, CEP 51.160-330, Imbiribeira, Recife - PE- OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a modificação do regime de execução e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 7 (sete) meses. Subcláusula primeira - A partir da data de efetivação deste Termo Aditivo, o regime de execução do contrato será modificado para o regime de "Empreitada por Preço Global"; Subcláusula segunda - O prazo total de vigência contratual passará a ser de 10 (dez) meses, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento, 18/07/2023, compreendendo no presente aditivo o período de 18/10/2023 a 18/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº: 006/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 005/2024; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual Registro de Preços na Aquisição de Projeto de Tecnologia em Terceira Dimensão, Robótica em sala de Aula e MAPOTECA, com criação de protótipos, fornecimento de material do Aluno e Professor e incluindo capacitação dos mesmos, para uso nas unidades de ensino do Fundo Municipal de Educação dos Palmares., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ R$ 296.523,61. Recebimentos das Propostas até 24/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 8 de maio de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 034/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene, para as Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal e para suprir a demanda dos setores da Secretaria de Educação, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 399.233,75. Data e Local da Sessão: 24/05/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 09 de maio de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 14/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresas para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco, barracas, camarins, sonorização, geradores, tendas, cabines sanitárias, disciplinadores e demais estruturas necessárias para uso na realização das do eventos festivos do Festival do Buscapé, Festa do Padroeiro, Festa da Laranja, Emancipação Política e Réveillon a serem realizadas no Município de Sairé/PE, durante o ano de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.696.157,96 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 22/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 7 de maio de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira