DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000264 264 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Aviso De Resultado - Julgamento Da Proposta De Preços Processo Nº: 064/2023 - REPUBLICADO. Concorrência nº. 005/2023. Obras: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. CLASSIFICAR a proposta da empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09, pelo valor global de R$ 547.106,27 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e seis reais e vinte e sete centavos) pelo critério de menor preço e cumprimento de todas as exigências do edital. Sertânia, 6 de maio de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 020/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do pátio de eventos de Solidão - PE, com valores oriundos do Plano de Ação 09032023-033897 / 2023 - Programa 09032023 - emenda parlamentar 202312180001 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 929.364,66. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até: 28/05/2024 às 10:00h. Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 9 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 018/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Valor Global Estimado: R$ 92.407,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 22/05/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830- 1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 9 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 016/2024. - MAIOR OFERTA - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para concessão de exploração do Espaço Público, Pátio de eventos Otoni Rodrigues, Período: 23 a 29 de junho de 2024, compreendendo o valor total de R$ 2.396.064,45 (dois milhões trezentos e noventa e seis mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), Composto por parcela fixa: R$ 2.228.339,94 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e Parcela variável: Lance mínimo inicial de R$ 167.724,51 (cento e sessenta e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos) que corresponde a 7% do valor da licitação. Recebimento de Propostas: 10/05/2024, às 10:00h. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10:00h. Início das Disputa: 03/06/2024, às 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitoria de Santo Antão, 9 de maio de 2024. DEMÉTRIUS JOSÉ DA SILVA LISBOA Secretário de Cultura, Turismo e Economia Criativa ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ R O DA DA DE LANCES: 24/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 9 de maio de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio do seu Agente de Contratação e membros da equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais e competências delegadas pela portaria nº 007/2024 de 08.01.2024 torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, abaixo caracterizada, em conformidade à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, legislação correlata e demais exigências do Edital e seus Anexos, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar qualquer esclarecimento a respeito do presente certame licitatório. Processo Administrativo nº 220.192.014/24-11. Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a construção de quadras esportivas nas localidades Alto Alegre, Boa Vista dos Passarinhos e Mocó, Zona Rural do Município de Bonfim do Piauí/PI. Tipo de Licitação: menor preço por item; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Transferências Especiais e outras Receitas Próprias. Suporte legal: Lei nº 14133, de 1º/04/2021, legislação correlata, e demais exigências do Edital e seus Anexos. Data de abertura: 28 de maio de 2024. Hora de abertura: 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Rua Emílio Baião, s/n - Centro - Edifício Palácio Sabiá - Bonfim do Piauí-PI. Valor Estimado: R$ 678.174,66 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). MAURÍCIO RIBEIRO DE NEGREIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm. nº 024/2024. Torna-se público que A Prefeitura Municipal de Cabeceiras-PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados através de portaria, realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 28, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, visando atender as necessidades desta municipalidade. Critério de julgamento: Menor Preço. Local: www.novobbmnet.com.br. Abertura e análise de propostas: 23/05/2024 às 09h. Início da etapa de lances: 23/05/2024 às 09:30h. Modo de Disputa: Aberto. Valor previsto: R$ 1.939.092,78 (um milhão e novecentos e trinta e nove mil e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI e através do e-mail: [email protected] -e Site: https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 8 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de maio de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais Em Granito Para A Reforma Da Unidade Básica De Saúde Zumira Brito Dos Santos, Na Zona Rural, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Sáude De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão N.º 045/2023 - S R P - P I CO S . Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Allan Auto Service Picos Ltda-Epp - Cnpj nº 52.688.417/0001-74. Objeto: Aquisição de peças para veículos. Valor: R$ 1.032.851,24 (um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Recurso: Orçamento Geral. Data: 09/05/2024. Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão N.º 001/2023 - SRP- Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Pavcon Construtora Ltda - CNPJ nº 15.747.692/0001-03. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Recurso: Orçamento Geral. Data: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. CAs Nºs 060; 061; 062; 063 - todos 2024. Graziella P. da S. Abreu; Carla R. P. da Silva; Edvan do N. Gomes; Mariana da S. Rodrigues - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 003/2023 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 9 7400-6369. José de Freitas (PI), 9 de Maio de 2024. Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI. Flaviana Barbosa Alvarenga AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Ref. Edital de Chamamento Público Nº 006/2024. Interessada: Sec. Mun. de Cultura de José de Freitas/PI. (ART. 8º Lei Complementar Nº 195/2022). A Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG. José de Freitas-PI, 9 de Maio de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito