DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório lotes I e IV, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro do preço negociado, considerando que são compatíveis com os preços praticados no mercado e média aferida pela unidade de licitações. O preço, depois de adjudicado e publicado, deverá ser registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos, motivo porque adjudico e Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara reconhecer que os lotes (II, III, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV), não lograram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para lançamento próximo. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas-PI, 9 de Maio de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 Proc. Adm. 001.0000261/2024. O pregoeiro da Pref. de Jurema-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Adjudicação do objeto: Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de oficinas para o cultivo de hortaliças, incluindo a implantação de hortas comunitárias/ domésticas no município de Jurema-PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 10/05/2024 às 17h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 23/05/2024 às 07h (sete horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 23/05/2024 às 08h (oito horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jurema - PI, 07/05/2024 - Gilberto Dias de Farias - pregoeiro. PREGÃO Nº 6/2024 Proc. Adm. 001.0000452/2024. O pregoeiro da Pref. de Jurema-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Adjudicação do objeto: Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação do projeto viver melhor na terceira idade, para atender às demandas referentes à qualidade de vida e bem-estar da população da terceira idade do município de Jurema- PI. Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 17h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 23/05/2024 às 07h (sete horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 23/05/2024 às 09h (nove horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jurema - PI, 07/05/2024 - Gilberto Dias de Farias - pregoeiro. PREGÃO Nº 7/2024 Proc. Adm. 001.0000453/2024. O pregoeiro da Pref. de Jurema-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão nº 007/2024. Tipo: Menor Preço. Adjudicação do objeto: Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do projeto semana do bebê: intensificando os cuidados com a primeira infância no município de Jurema-PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 10/05/2024 às 17h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 23/05/2024 às 07h (sete horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 23/05/2024 às 10h (dez horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Jurema - PI, 7 de maio de 2024. GILBERTO DIAS DE FARIAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Adm. nº 001.0000764/2024. Objeto: Execução serviços de engenharia na reforma da barragem jatobá, zona rural do município de Jurema - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 389.649,02 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Fonte de Recursos: Emendas Especiais/FPM/Rec. Próprios. Abertura: Recebim/Cad Prop: 10/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). Térm Cad/Anál Prop: 24/05/2024 às 08:00h (nove horas). Disputa Preços: 24/05/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquisição Edital: Site, TCE/PI/Port. Transp. Jurema - PI, 09 de maio de 2024. Gilberto Dias de Farias/Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 001.0000765/2024. Objeto: Execução serviços de engenharia na reforma da Barragem da Maristela, zona rural do município de Jurema - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 378.750,20 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: Emendas Especiais/FPM/Rec Próprios. Abertura: Recebim/Cad Prop: 10/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). Térm Cad/Anál Prop: 24/05/2024 às 08:00h (nove horas). Disputa Preços: 24/05/2024 às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquisição Edital: Site, TCE/PI/Port. Transp. Jurema - PI, 9 de maio de 2024. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.459/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA , de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de maio de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 4.758.219,00 FONTE DOS RECURSOS: Convênio n° 944645/2023 e recursos próprios PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 8 de maio de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS"; CONTRATADA: ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 30.177.538/0001-37; Valor: R$ 240.850,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706 EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS"; CONTRATADA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; CNPJ: 05.808.979/0001-42; Valor: R$ 4.830,00 (quatro mil e oitocentos e trinta reais); Vigência: 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706 EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024; OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS"; CONTRATADA: R N LOPES MONTEIRO LTDA ; CNPJ: 69.628.139/0002-61; Valor: R$ 204.511,70 (duzentos e quatro mil e quinhentos e onze reais e setenta centavos); Vigência: 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706 EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 10/2024;OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS";CONTRATADA: MARISA MENDES MORAIS; CNPJ: 42.177.926/0001-05; Valor: R$ 302.531,40 (trezentos e doios mil reais e quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos) Vigência: 31/12/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; Fonte Pagadora: 1.500/1.706/1.550/1.540/1.542/1.621/1.600/1.660 EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI; Contratada: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA; CNPJ: 50026542000101; VALOR TOTAL: R$ 218.781,39 ( duzentos e dezoito e mil e setecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) Vigência: da assinatura até 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024; Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021; Fonte Pagadora: 1500;1500; 1700; 1500,1706,1706. EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI; Contratada: AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; CNPJ: 41.479.943/0001-26; VALOR TOTAL: R$ 445.311,13 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e onze reais e treze centavos.); Vigência: da assinatura até 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024; Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021; Fonte Pagadora: 1500;1500; 1700; 1500,1706,1706. EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, Contratada: M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53018862000108; VALOR TOTAL: R$$ 199.566,28 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), vigência: da assinatura até 31/12/2024, data da assinatura: 29/04/2024; Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021; Fonte Pagadora: 1500;1500; 1700; 1500,1706,1706.