DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 3.184.073,50 (três milhões cento e oitenta e quatro mil e setenta e três reais e cinquenta centavos). Fontes de Recursos: 754 e 500. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected] MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 024/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Engenharia na Construção de Complexo Esportivo no município de Novo Oriente do Piauí - PI. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí-PI. Do Edital: plataforma digital: www.https://bll.org.br e/ou página do Tribunal de Contas: licitações WEB. Envio de propostas: até 07:30h do dia 24/05/24. Abertura propostas: 08h do dia 24/05/24. Início da sessão: 09h dia 24/05/24. Informações: e-mail: [email protected]. Recursos: emenda parlamentar 202319350005 - plano de ação: 09032023-038897-ano 2023 -empenho: 2023NE005039 - investimento: modalidade de transferência - especial. Programa: 09032023. Natureza da despesa: 444041; emenda parlamentar 202342280001 - plano de ação: 09032023-034188-ano 2023 - empenho: 2023NE005032 - investimento: modalidade de transferência - especial. Programa: 09032023. Natureza da despesa: 444041: Orçamento Municipal, Exercício Financeiro 2024. Cota-Parte: FPM/ICMS. Fonte 020900 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -Construção de Ginásio Poliesportivo. Projeto/Atividade -27.813.0012.1065.0000- Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte 020700 -Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos-Construção de Complexo Poliesportivo Projeto/Atividade 15.451.0015.1087.0000. Elemento de Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor estimado: R$ 527.480,83 (quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos). Novo Oriente do Piauí - PI, 8 de maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de consumo para as creches da secretaria municipal de educação, do município de piripiri; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/05/2024 ÀS 09h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/05/2024 ÁS 10h. No valor de: R$ 103.162,60 (Cento e três mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Piripiri-PI, 9 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI; TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 14/05/2024 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 27/05/2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 27/05/2024, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 1.252.050,00 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil, cinquenta reais). Piripiri -PI, 9 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 017/2024/CPL/PMSIP/PI. Processo Administrativo nº 020/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Adesão PMSAM-PI X PMSIP-PI. Ata de Registro de Preço nº 008/2023 - SRP - PMSAM-PI. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMSAM/PI nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA (Agreste Medicamentos) - ME, CNPJ nº 15.778.410/0001-35, com Av. Pedro Freitas, nº 1400, sala 01, bairro: vermelha, Teresina - PI, CEP 64018-000, neste ato representada por ANDREIA DE Sousa Silva, CPF: *.416.353-. Valor Global: R$ 189.783,97 (cento e oitenta e nove, setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUS/FMS/CUSTEIO/PAB/ Recursos Próprios/FPM/ICMS e outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, Contratante. Distribuidora de Medicamentos Agreste LTDA (Agreste Medicamentos) - ME, CNPJ nº 15.778.410/0001-35, contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica em São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 030/2024 - FLASH SOLAR LTDA, CNNPJ/MF SOB Nº46.179.838/0001-95, Valor: R$ 2.709.887,92. Vigência: O presente contrato terá vigência de 165 dias a contar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do prazo de execução das obras e/ou serviços (90 dias); mais o prazo para recebimento provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do contratado); mais o prazo para recebimento definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório. Fonte de recursos: 02.02.00. Data de assinatura do contrato: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 INEXIGIBILIDADE nº 006/2024. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Contratado: INSTITUTO BELO DESENVOLVER LTDA., CNJP/MF nº 46.870.647/0001-75. Prazo de Vigência: 1 mês. Valor Total: R$8.200,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 6 de maio de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 CONTRATANTE: Município de Simões-PI. Contratado: S S SERVIÇOS E CONSULTORIA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 44.125.529/0001-07, Valor Mensal: R$ 4.400,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnica operacional junto ao SUAS, CADUNICO e Programas Bolsa Família. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Município de TANQUE DO PIAUÍ do Piauí - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Sec. M. de Administração, que há necessidade Dispensa Eletrônica de Licitação nº 010/2024 para prestação de serviços de seguro com cobertura total para frota de veículos pertencentes ao fundo municipal de saúde, para suprir as demandas, com critério de julgamento Menor Preço Por Item.Início do acolhimento: 10/05/2024 às 08:00 h até 17/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: Valor Global Estimado: R$: 28.134,52. Recurso: Orçamento Geral.Informações poderão ser obtidas a sede da Prefeitura, na Av. Dom Edilberto, 760, centro, ou no E-mail: [email protected]. Tanque do Piauí, 9 de maio de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 065/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 008/2024, Processo Administrativo nº 065/2024. Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:30h do dia 27/05/2024; Abertura da Sessão: às 09h do dia 27/05/2024. Formalização de Consultas até: 13h do dia 20/05/2024. Do edital e esclarecimentos: O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08h às 13h, e- mail: [email protected]; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 822.448,25 (oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios) Convênio nº 952949/2023, Proposta nº 071457/2023 - MAPA). Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 (Construção e Ampliação de Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771- 4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz-PI, 9 de maio de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2/2024 CONTRATO Nº 057 e 058/2024 - CONTRATADO: AUTO POSTO SERRANO LTDA, valor R$ 984.300,00 - CONTRATO Nº 059 e 060/2024 - CONTRATADO: ELETRO PEÇAS LTDA, valor R$ 18.304,65 - CONTRATO Nº 061 e 062/2024 - CONTRATADO: NOVO HORIZONTE COMBUSTIVEIS LTDA, valor R$ 1.651.649,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos veículos da frota municipal deste município. VALOR TOTAL. R$ 2.654.253,65 (dois milhões seiscentos e cinquenta e quadro mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 02.000 - Poder Executivo - 02.006 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361 0042 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.007 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 15.451 0058 2016 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 02.008 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302 0075 2017 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Saúde - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Combustível. VIGÊNCIA 06 e 08 de maio de 2024 a 06 e 08 de maio de 2025. 6 e 08/05/2024. JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/CARLOS GEORGE RODRIGUES DE AMORIM. Prefeita Municipal/ Gestor do Fundo de Saúde.