DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000267 267 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 3/2024 CONTRATO Nº 063 e 064/2024 - CONTRATADO: LIMPA FOSSA OESTE RN LTDA - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa nesse Município. VALOR TOTAL. R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 02.000 - Poder Executivo - 02.007 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 15.451 0058 2016 - Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.39.00 - Outro Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025. 08/05/2024. JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/CARLOS GEORGE RODRIG U ES DE AMORIM. Prefeita Municipal/ Gestor do Fundo de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente diversos, para suprir as necessidades das Secretarias De Educação, Saúde, Fundos E Órgãos Da Administração Pública Municipal De Antônio Martins, Especificações Estão Elencadas No Termo De Referência Do Instrumento Convocatório. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 9 de maio de 2024. CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação no modelo convencional em paralelepípedo das Ruas SHALOM, CAFARNAUM e CRISTO REDENTOR, Conjunto El Shaday, Extremoz/RN. A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 3.651,90 m² de pavimentação, e drenagem superficial, realizado no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:05 horas, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SER V I ÇO S EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$ 421.267,99 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Extremoz/RN, 9 de maio de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para prestar serviços de pavimentação no modelo convencional em paralelepípedo das Ruas SHALOM, CAFARNAUM e CRISTO REDENTOR, Conjunto El Shaday, Extremoz/RN. A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 3.651,90 m² de pavimentação, e drenagem superficial, que teve como vencedora a empresa licitante; AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CNPJ: 19.657.875/0001-99, totalizando o valor de R$ 421.267,99 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Extremoz/RN, 9 de maio de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2024 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Nucleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro, CNPJ Nº 70.140.090/0001-00. OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para utilização nas merendas das Escolas Municipais de Florânia/RN. VALOR: R$ 36.999,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: Válido até 30/04/2025. Florânia-RN, 30 de abril de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 020/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: Teixeira Construcoes LTDA, CNPJ 10.322.491/0001-40. OBJETIVO: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial para adequação de estradas vicinais no município de Florânia-RN. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 30/07/2024. Florânia-RN, 30 de abril de 2024. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXTRATO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos para academia ao ar livre para o município de Florânia-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 22/05/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia/RN, 9 de maio de 2024. ARTHUR JAZO GERMANO DE MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00080/2024 - 08.05.24 - HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL - R$ 39.556,70; CT Nº 00081/2024 - 08.05.24 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - R$ 51.189,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00079/2024 - 07.05.24 - COVRE TECNOLOGIA LTDA - R$ 14.004,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00027/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SE R V I ÇO S DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO : Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/05/2024. DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao CHAMADA PÚBLICA 001/2024,que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 - Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - R$ 51.189,00; HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL - R$ 39.556,70. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COVRE TECNOLOGIA LTDA - R$ 14.004,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 401003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ALTO DA ESPERANÇA, ACOSTAMENTO CALÇADÃO, RUA MARIA NAZARÉ, RUA ANTÔNIO AVELINO DO MÚNICIPIO DE LAGOA D'ANTA-RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA,CNPJ: 08.508.574/0001-87, Item: 001. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 404002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, DAS RUAS SERVERINO GUEDES MOURA, ANDRÉ CORCINO E MATIAS GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA, CNPJ: 08.508.574/0001-87, Item: 001. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito