DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000268 268 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 313/2024. Licitação nº 062/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 24/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de maio de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 9 de maio de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPIPEDO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA-RN, RUA PICO DO CABUGI. Concorrência Eletrônica n.º 008/2024; Contrato de Repasse OGU nº 95964/2023 - Operação 1092680-88. ID do Processo: 300521; Data: 22 de maio de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min; O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 8 de maio de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA do Pregão Eletrônico nº. 063/2023 OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82 em razão da Rescisão Amigável do item 0002, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 298/2023, reverto a Adjudicação e Homologação do referido item. Seguindo a ordem de classificação o item 0002 passa a ter a empresa Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. - CNPJ: 42.877.232/0001-72 como arrematante. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura do ARP. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 96/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de Contratação do Hospital São Luiz LTDA através do Chamamento Público n° 02/2023, cujo objeto é a realização de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, que tenham por escopo a prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas com a finalidade de redução das filas de espera dos usuários que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor total de R$ 2.051.110,08 (dois milhões, cinquenta e um mil, cento e dez reais e oito centavos), em favor da empresa Hospital São Luiz LTDA - CNPJ: 16.579.954/0001-30. Data da assinatura 09/05/2024 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 22/2023, oriundo da Adesão nº 05/2023-SEMASC. Objeto: Promover o acréscimo de 3,13% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 18.285,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Serviços de diagnóstico: radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância, endoscopia, mamografia e Consultas especializadas aos usuários de saúde do Município de Rafael Fernandes-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024, no endereço: Rua José Martins de Oliveira, 178 - Centro - Rafael Fernandes - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 8 de maio de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/05/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL FERNANDES-RN, 8 de maio de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ADENDO I. Tendo em vista a necessidade de correção/reformulação da redação do preâmbulo, bem como no item "2. DO REGIME DE EXECUÇÃO, DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO E DO MODO DE DISPUTA", subitem "2.1. Os serviços objeto deste Edital serão executados sob regime de Contratação de Empreitada por Preço Unitário" do Edital da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, em função da divergência observada em relação ao critério utilizado para o regime de contratação, mediante este expediente, promovemos a alteração necessária, de maneira que o supracitado subitem passa a ter a seguinte redação: "2.1. Os serviços objeto deste Edital serão executados sob regime de Contratação de Empreitada por Preço Global." Saliente-se que a modificação realizada se refere tão somente a termos do Edital não havendo qualquer alteração no Projeto Básico e/ou no Termo de Referência, de forma a não comprometer a formulação das propostas dos possíveis interessados, nos termos do Art. 55 da Lei 14.133/2021, ficando mantidos prazos de recebimento das propostas, bem como as datas e horários da abertura das propostas e início da fase de lances inicialmente aprazadas e divulgadas nos meios legais. Os documentos pertinentes ao processo em referência encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. O Edital e Anexos continuam disponíveis no site: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis; ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. Santa Cruz/RN, 9 de maio de 2024. GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA Coordenador de Controle Interno PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS, PÃES E GULOSEIMAS), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 22 de maio de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 22 de maio de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 9 de maio de 2024. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que estará realizando licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino do município, conforme disposições contidas no edital e seus anexos. A sessão pública eletrônica se dará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com início a partir das 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, nº. 90, Centro, São Bento do Trairi/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta- feira, ou através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; e/ou, https://pmsbt.rn.gov.br. São Bento do Trairi/RN, 8 de maio de 2024. LEANDERSON CLEITON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 22 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição de veículo tipo caminhonete Pick-Up, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 9 de maio de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMSGA EXTRATO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, comunica que até o dia 03 (três) de junho de 2024, das 08h ás 14h, na Rua Santo Antônio, 144, Centro, sede desta Prefeitura, estará recebendo Documentos para futuro Credenciamento, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1° e 2° e nº 4, de 02 de abril de 2015. Informamos ainda que a sessão de abertura dos envelopes de Documentação e de Projeto de Venda acontecerá no dia 03 de junho de 2024 às 10 horas, na sede do Departamento de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Senador Georgino Avelino/RN, no horário das 08h às 14h, ou no e-mail: [email protected]. Senador Georgino Avelino/RN, 9 de maio de 2024. JOÃO BATISTA PAULINO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação