DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para escolha de empresa especializada na futura aquisição de Sistema DVR de monitoramento profissional com câmeras e monitores para instalação nos Ônibus Escolares da Frota de transporte Escolar do Município de Tenente Ananias/RN de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 8 de maio de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0010 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático de bioquímica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN. Conforme termo de referência que é parte integrante do Edital de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 7 de maio de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023 Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 26/04/2024 até 24/07/2024. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Desporto, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 030/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, às 09:00 horas do dia 27 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de expediente para atender a demanda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 9 de maio de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 REAGENDAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 21/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra da Rua Coberta, localizada Rua Ricieri Morgan do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data e horário da sessão: 16.05.2024 às 08:30 horas. O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 9 de maio de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução 06/2020, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 5 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em Bloco intertravado 16 Faces, espessura 8 cm, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das Ruas Conrado Ferrari, Osmar Meleti e São Leopoldo, no município de Alvorada - RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- financeiro, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 19 de junho de 2024, as 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes- [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Bento Gonçalves em conformidade com o Decreto Municipal Nº 12.359 de 02 de maio de 2024, Portaria União 1377/2024 e Portaria União 1379/2024, comunica que devido aos eventos climáticos fica suspenso temporariamente o seguinte processo licitatório: PE 036/2024 para Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para transporte, com capacidade mínima de 1 + 20 (vinte), lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Recursos provenientes de Emendas Parlamentares (proposta 202239510009/2022 e emenda nº 80) Em 9 de maio de 2024 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 19/2024, Processo 7650/2024, contratação de transporte escolar linha 71. Início da sessão: 24/05/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 20/2024, Processo 7670/2024, contratação de transporte escolar linha 72. Início da sessão: 24/05/2024 às 14h00min; Pregão Eletrônico 21/2024, Processo 7679/2024, contratação de transporte escolar linha 80. Início da sessão: 24/05/2024 às 10h30min; Pregão Eletrônico 22/2024, Processo 7675/2024, contratação de transporte escolar linha 77. Início da sessão: 24/05/2024 às 15h30min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 6 de maio de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Aquisição Futura de Materiais de Expediente. Apresentação das propostas até as 08h do dia 24.05.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24.05.2024 às 9h, horário de Br a s í l i a - D F. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 8 de maio de 2024 DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir das 13h30min do dia 13 de maio de 2024, estará aberto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de fisioterapia, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS.O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 9 de maio de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 24 de maio de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, de origem doméstica e comercial, oriundos da coleta regular, em caráter de serviços continuados. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 9 de maio de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito