DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Contratação de Empresa para a realização da Obra de Construção e Reformas Estruturais na E.M.E.I Gonçalina da Silva Alves, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 28/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Reforma do Telhado da E.M.E.I Cecilia Meireles, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 27/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REPUBLICAÇÃO Edital 11/2024 - Objeto: Contratação de serviços e aquisição de peças para conserto de escavadeira hidráulica, devido a impossibilidade de publicação na plataforma de operação por falta de energia elétrica, internet e estado de emergência que o município enfrenta desde 29/04/2024 em decorrência de enchente e deslizamentos de encostas, conforme descrito: a) Remarcada - data de abertura para 23/05/2024, às 9h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050 ou www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REPUBLICAÇÃO Edital 12/2024 - Objeto: Aquisição de materiais para quadro de medidores do Parque Municipal, devido a impossibilidade de publicação na plataforma de operação por falta de energia elétrica, internet e estado de emergência que o município enfrenta desde 29/04/2024 em decorrência de enchente e deslizamentos de encostas, conforme descrito: a) Remarcada - data de abertura para 24/05/2024, às 9h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659 (51) 3637 7050, www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 07/05/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Contratação de empresa para estruturação da rede de Serviços Do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - etapa 01: construção do centro de referência especializado de assistência social (CREAS), contrato de repasse nº 931249/2022/MCIDADANIA/CAIXA . Abertura da sessão dia 14/06/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis-RS, 7 de maio de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Pública para pavimentação asfáltica em CBUQ, das Ruas Angelo Centenaro, trecho da Rua João Basso e Avenida São Pedro, conforme convênio MIDR 945494/2023, por empreitada global, a ser realizada no dia 27 de Maio de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre-RS, 9 de Maio de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Início do recebimento das propostas:14/05/2024 às 08h - Encerramento de recebimento: 14/06/2024 as 09h - Abertura e Início do recebimento: 14/06/2024 as 09h01. O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] JOSÉ LUIZ VANELI Subsecretário de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº: 001/2024 PROCESSO: 10035/2024. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 27/05/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para execução dos serviços de engenharia referente à Construção de Clínica Oftalmológica Especializada. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov. br/licitacaolista.php?id=631. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646- 2506 ramal 2008, e-mail: [email protected] , PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais/12292556000188/2024/2 Cabo Frio, 3 de Maio de 2024 THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG-930830 Objeto: aquisiçao de gases medicinais(oxigenio, ar medicinal e gas carbonico medicinal) e fornecimento em regime de comodato de cilindros avulsos de oxigenio, ar comprimido medicinal e gas carbonico medicinal para o hospital municipal de ITAOCARA/RJ DIA:17/05/2024 AS 14:00 HORAS, TIPO: MENOR PRECO POR ITEM. LOCAL: LICITANET. OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS-PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NOS ENDERECOS ELETRONICOS: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/pesquisa e https://www.licitanet.com.br/processos/1/JmNvZFN0YXRlPTE5JmNvZENpdHk9MzYyMiZkYXRQd WJsaWNhdGlvbj0yMDI0LTA1LTA3JmRpc3B1dGVNb ]2RlPTEmdHlwZUJpZD0yJm51bWJlcj0wMDI= FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. Tendo em vista que houve um equívoco na publicação da a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023 para ocorrer 30 de maio de 2024, às 09:00 horas, onde se trata do Feriado Nacional de Corpus Christi, fica a Sessão marcada para o próximo dia útil , ou seja, 03 de junho de 2024, no mesmo horário. Mangaratiba-RJ, 3 de maio de 2024. FABIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO, por MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha mecanizada, implementos agrícolas (plantadeira adubadeira e grade aradora), em atendimento ao Convênio MAPA nº 920770/2021, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.595/2024 da Secretaria Municipal de Agricultura. Recebimento das propostas a partir do dia 13/05/2024, início da sessão de disputa de Preços 24/05/2024 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Torna público, a realização de PREGÃO PRESENCIAL, por maior desconto sobre as comissões a serem cobradas, objetivando a contratação de Leiloeiro Oficial habilitado para execução dos serviços de Leilões Públicos, visando a venda de bens inservíveis do Município de Porciúncula - RJ, incluindo nesta contratação a avaliação dos bens, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.954/2024 da Secretaria Municipal de Administração. Abertura e julgamento: 22 de maio de 2024, até as 14h00, na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital: www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388 e e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro