DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 012/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/08/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMFA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 013/PGM/2023, de 29 de março de 2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 30/04/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/09/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 1051/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) Adélio Barofaldi. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09. Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 045/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 2267/2023. Alto Paraíso/RO 6 de maio de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024-CMAP Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA COM ÁREA PARA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos deste Edital de Licitação". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM/GLOBAL. Valor total estimado: R$ 334.706,18 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e seis reais e dezoito centavos). Início da sessão pública dia 18/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 7 de maio de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 398/2024. Contrato n. º0110, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 793. Valor: R$ 24.069,64. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0119, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Associação Dos Produtores Rurais Rio Alto (ASPRURA), CNPJ: 02.451.651/0001-23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 64. Valor: R$ 9.907,40. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0120, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Nério Vicente Da Silva, CPF: 450.-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 66. Valor: R$ 39.991,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0121, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Anderson Andrade Ferreira, CPF: 390..-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 63. Valor: R$ 7.853,35. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0122, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Guiomar Barboza Neves, CPF: 747..-91. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fichas: 63, 64, 66, 67, 65 e 68. Valor: R$ 18.687,99. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/GP/2024 Processo 1-13762/2023-SEMED. Município de Jaru e CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Engenharia Civil para Construção da Creche Tania Barreto no Município de Jaru/RO, que atenderá a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Valor:R$751.163,16. Dotação Orçamentária:02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação.12 365 0002 1141 0000 Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 732.Valor: R$ 350.053,58.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação.12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação.12 365 0002 1141 0000 Construção Da Escola Tânia Barreto.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 733.Valor: R$ 97.267,62.02 Poder Executivo. 021001 Fundo Municipal De Educação. 12 365 0002 Eu, Você, Todos Pela Educação. 12 365 0002 1050 0000 Reforma E Ampliação Das Unidades Escolares.4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Ficha: 448.Valor: R$ 303.841,96. Assinatura:24/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS. Valor Estimado: R$ 2.303.983,05. Cadastro: 10/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 24/05/2024. Início da sessão: 24 de maio de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Valor Estimado: R$ 2.054.938,63. Cadastro: 10/05/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 24/05/2024. Início da sessão: 24 de maio de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO ESPORTIVA DE MODALIDADES DE COMPETIÇÃO, SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E ASSESSORIA ESPORTIVA PARA CORRIDAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. Valor Estimado: R$ 1.117.697,09. Cadastro: 10/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 27/05/2024. Início da sessão: 27 de maio de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 8 de maio de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-6340/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação e serviços de saúde, na área de terapia Renal Substitutiva - TRS "Beira Leito" para atendimentos aos pacientes internos em Terapia Intensiva, compreendendo: fornecimentos de equipamentos médicos em regime de comodato, insumos, materiais médicos hospitalares e recursos humanos. Valor Total Estimado: R$ 281.740,80 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 23/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 3 de maio de 2024 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 20/2021 - P.G.M CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 08.968.508/0001-90- Rua Pinheiro Machado Pimenta Bueno RO-CONTRATADO: DETECTA DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI-CNPJ nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro Jardim Sumare, Ribeirão Preto SP-DO OBJETO: Realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, de acordo com as especificações constantes no anexo I e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta contrato, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar pelo item, conforme no pedido de empenho nº 806, constante no processo administrativo nº 421/2.021, da Secretaria Municipal de Saúde.-DO PREÇO: É de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), sendo o mesmo irreajustável.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Projeto de Atividade: 10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - Fonte: 1.027.0016 - Conforme ficha 415 de pedido de empenho nº 806 - R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).-DO PRAZO: É de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 58/2022 - P.G.M CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001- 71-Av. Castelo Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno- RO-CONTRATADO: DETECTA DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI-CNPJ nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro Jardim Sumare, Ribeirão Preto- SP-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prestação dos serviços em realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, conforme Ofício 28 (ID 316673) e Parecer 20 (ID 317724), inseridos no processo administrativo 2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde. -DO PREÇO: É de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).-DA VER BA : As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Projeto Atividade: 2082 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Fonte: 2.600.0000.-DO PRAZO: É de 12 (doze) meses, contados a partir da expiração da vigência do Contrato originário (ID 61816).