DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDI CO S EIRELI-CNPJ Nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro JD Sumaré em Ribeirão Preto/SP-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 020/2021, celebrado em 20.04.2021, referente a prestação dos serviços em realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, inseridos no processo administrativo 2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 306-Unidade: 021200-Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000-Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade-MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho n° 2623/2024 de 26 de abril de 2024.-DO PRAZO Prorroga-se o prazo de vigência do contrato nº 020/2021, por mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Contrato n°020/2021 P.G.M., celebrado em 20.04.2021.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 020/2021 P.G.M., celebrado em 20.04.2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 52/2023 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDI CO S EIRELI-CNPJ nº 26.255.170/0001-00-Rua João Penteado nº 850, Bairro JD Sumaré em Ribeirão Preto/SP-DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato nº 020/2021, celebrado em 20.04.2021 referente a prestação dos serviços em realização de laudo médico a distância de mamografia digital - terradiologia, inseridos no processo administrativo 2040/2021, da Secretária Municipal de Saúde.-DO VALOR - O preço do presente termo aditivo é de 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme pedido de empenho nº 1920/2023. O restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA - As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Ficha: 785, conforme pedido de empenho n° 1920/2023 de 10 de abril de 2023.-DO PRAZO - Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados da expiração do prazo de vigência do Contrato n°020/2021 P.G.M., 20.04.2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2023/SML/PVH - 2ª CHAMADA. PROCESSO Nº 00600.00007649/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 03/05/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: R.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83 e ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 34.719.674/0001-62, encontram-se HABILITADAS, por atender tecnicamente os requisitos do instrumento convocatório. Todavia, a empresa JMJ SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 03.129.031/0001-35, encontra-se INABILITADA , por não atenderem ao item 10.5.3 do edital.. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 3 de Maio de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 004/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00000164/2024-44e, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Implantação de Sinalização Turística no Município de Porto Velho (CONVÊNIO N° 928131/2022/MTUR/CAIXA) para atender a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 467.876,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Porto Velho-RO, 6 de maio de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 040/2024. Processo n° 4617/2023.Contratada: empresa Mega Engenharia e Construtora. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBAUER. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 210 (duzentos e dez) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 1298/2024, unidade orçamentária 2.009 (SEMGOV), programa de trabalho 2.202, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 2.845.082,03 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e três centavos), com data de 03/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO N° 039/2024 Contrato n° 039/2024. Processo n° 5453/2023.Contratada: empresa VERDE MAR ES CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO ARMADO NA AV. ESPIRITO SANTO (ENTRE A RUA JAGUARIBE E A RUA RIO VERDE) - BAIRRO BEIRA RIO. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 90 (noventa) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. Nota de Empenho n° 1136/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.119, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor R$ 272.545,45 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), com data de 25/04/2024; Nota de Empenho n° 1137/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.119, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor de R$ 14.103,11 (quatorze mil cento e três reais e onze centavos), com data de 25/04/2024. No valor total de R$ 286.648,56 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 Termo Aditivo n° 034/2024.Contrato nº 3949/2022. Processo n° 3949/2022.Contratada: empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 131/2022, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para executar serviço de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LURDES FERREIRA ROCHA (CIDADE ALTA), referente ao processo administrativo n° 3949/2022. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 131/2022, será prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 04/06/2024, vencendo em 03/08/2024. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 131/2022, será prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 04/05/2024, vencendo em 03/07/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 Termo Aditivo n° 039/2024.Contrato nº 105/2023. Processo n° 1378/2022.Contratada: empresa MJ ENGENHARIA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução ao Contrato n° 105/2023. O prazo contratual será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/06/2023, com vencimento em 04/09/2024. O prazo de execução será prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/05/2024, com vencimento em 13/08/2024. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 Termo Aditivo n° 040/2024.Contrato nº 007/2023. Processo n° 6156/2022.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Proceder acréscimo de valor ao Contrato n° 007/2023. O valor acrescido será de R$ 321.821,84 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 12,85%, decorrente de uma ampliação de meta. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 Termo Aditivo n° 041/2024.Contrato nº 117/2022. Processo n° 2829/2022.Contratada: empresa RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogar prazo de execução do Contrato n° 117/2022. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 117/2022, será prorrogado pelo período de 80 (oitenta) dias, contados a partir do dia 08/05/2024, vencendo em 27/07/2024.Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 016/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 342/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA, ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA, C.M.E.I PROF ª THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIPE D'OESTE. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 103.379,88. Recebimento das propostas: a partir 15/05/2024. Fase de disputa no dia 28/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 8 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 024/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 341/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SENDO A ESCOLA GEONE SILV A FERREIRA, A ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E A CRECHE MUNICIPAL PROF ª THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINE, E SECRETARIA MUNICÍPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 250.499,95. Recebimento das propostas: a partir 16/05/2024. Fase de disputa no dia 30/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 8 de maio de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro