DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa para execução do remanescente para a conclusão da obra da 2° (segunda) etapa da revitalização da avenida flamboyant, com recursos do convênio n° 110/2022/pge/der-ro, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital de licitação e nota de empenho n° 1180/2024. prazo; o prazo de vigência, execução e entrega do objeto deste contrato administrativo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviços expedida pela contratante, e conforme cronograma físico-financeiro. valor; pelo objeto do presente instrumento a contratante pagará o valor total de r$ 122.752,79 (cento e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). SERINGUEIRAS/RO; 08 DE MAIO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). J. R. GONZALEZ - ME - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 034/PMJ/2022 Processo nº: 108/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 05 de maio de 2024. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Maio de 2024. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 -SUPEL CO N V O C AÇ ÃO PROCESSO Nº. 877/2023 A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONSIDERANDO o pedido de desistência da licitante P.M.V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CONVOCA a empresa habilitada 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.613.420/0001 - 95 na licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 49.998,97 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVICENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. Para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar. DATA: 13/05/2024. HORÁRIO: 13h00min, horário Local. LOCAL: Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. Theobroma, 9 de maio de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 -SUPEL CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 015/2023 -SUPEL/PROCESSO Nº. 876/2023 A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONSIDERANDO o pedido de desistência da licitante P.M.V. CONSTRUÇÕES EIRELI, CONVOCA a empresa habilitada 2A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI CNPJ n° 13.613.420/0001 - 95 na licitação acima referenciada que tem por objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para implementação e regularização de acessibilidade nas instalaçãoes e edificações da E. M. E. I e F. JOÃO MARQUES FERREIRA. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 77.952,04 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar. DATA: 13/05/2024. HORÁRIO: 13h00min, horário Local. LOCAL: Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. Theobroma, 9 de maio de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023-SRP Processo nº 000134/2023 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas MU LT I QUADROS E VIDROS LTDA e IDESAN COMERCIAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 018439/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação de prazo do Contrato Administrativo n.º 079/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 25 de abril de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 17 de abril de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 015722/2019-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA, o REAJUSTE de 27,10% (vinte e sente vírgula dez por cento), a contar de 28 de junho de 2023. Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 015722/2019-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 124/2019 - SMSA, o REAJUSTE em -9,62% (menos nove vírgula sessenta e dois por cento). Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A. Data de Assinatura: 07 de maio de 2024. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 011096/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 002/2023, a Autorização da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.343.029/0001-90, com endereço na Rua Dois, s/n, quadra 008 - lote 008, sala 002 - Civit I, Serra/ES, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.009/2023-11, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 011096/2024-SMSA, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.009/2023-11 - MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2023. - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUTO MONITORAMENTO GLICÊMICO, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 639.922,50, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1462, de 30/04/2024, no valor de R$ 481.401,36. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1463, de 30/04/2024, no valor de R$ 158.521,14. Boa Vista, 02 de maio de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 132/2024- SMSA, Processo Desmembrado nº 003082/2024-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 022734/2022-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOU n° 84, em 02 de maio de 2024. ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1231, de 17/04/2024, no valor de R$ 4.600,00. LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1301, de 17/04/2024, no valor de R$ 4.600,00. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 024541/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 182/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTEIS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2022. Valor: R$ 1.418.185,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (RP) 1.500.1002, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1692, de 12/06/2023, no valor de R$ 623.020,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: (SUS) 2.600.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1693, de 12/06/2023, no valor de R$ 795.165,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 13 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA , oriundo do Processo Licitatório N.º 002/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FÉLIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N°929749/2022 - MCIDADES/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001- 65, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). Cantá/RR, 9 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC