DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema - RR, 6 de maio de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO nº 1/2024 PMBP DE 09/05/2024 CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº 373/2024, deferido pelo parecer nº155/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$7.687,47 (sete mil seiscentos e oitenta e sete e quarenta e sete centavos), correspondente a 0,85% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, dotação 82 - Recursos de Operações de Crédito - Lei 909/2022. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82. Balneário Piçarras (SC), 9 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT- Prefeito. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP- ERRATA I ERRATA E REABERTURA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos. Data da reabertura da Sessão Pública: 27/05/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 9 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 - PMC Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamento e Material Para Construção, Reforma e Manutenção de Calçadas Estampadas Em Concreto Armado Para O Município de Camboriú, Conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Em Anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 28/05/2024, no site www.bnc.org.br. Camboriú, 8 de maio de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMC/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO 021/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para pavimentação rígida em concreto, da Rua Manuel Vila Nova, bairro Cobre, estaca 0=PP bordo da Rua Francisco José Reis final da pista do projeto estaca 5+1,96m=PF, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: C R Artefatos de Cimento LTDA VALOR: R$ 191.290,07 (Cento e noventa e um mil duzentos e noventa reais e sete centavos) Canelinha, 9 de maio de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/PMC/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação rígida em concreto, da Rua Manuel Vila Nova, bairro Cobre, estaca 0=PP bordo da Rua Francisco José Reis final da pista do projeto estaca 5+1,96m=PF, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: C R Artefatos de Cimento LTDA VALOR: R$ 191.290,07 (Cento e noventa e um mil duzentos e noventa reais e sete centavos) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMC/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO 031/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão- de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC (Rua Jander Steil, estaca 0 em seu eixo, após a ponte sobre o Rio da Dona. Estaca 30 no seu eixo, na altura da residência de número 2169), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. CONTRATADA: Qualidade Mineração LTDA VALOR: R$ 747.342,15 (Setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) Canelinha, 9 de maio de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/PMC/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação de estradas vicinais no Município de Canelinha/SC (Rua Jander Steil, estaca 0 em seu eixo, após a ponte sobre o Rio da Dona. Estaca 30 no seu eixo, na altura da residência de número 2169), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Ed i t a l . CONTRATADA: Qualidade Mineração LTDA VALOR: R$ 747.342,15 (Setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/PMCB/2024 Contratada: SANTA ROSA PAVIMENTAÇÕES LTDA. Vigência: Início: 09/05/2024 Término: 31/12/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/PMCB/2024. Valor: R$ 929.363,86 (Novecentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 71 - 5078 (código reduzido) EMENDA PARLAMENTAR. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com elementos intertravados de concreto (lajotas sextavadas e paver), drenagem pluvial, terraplenagem e sinalização viária das Ruas José João Joaquim (Centro), José Luiz Cardoso (Alvorada), Francisca Maria (Caçador), Joana Marcina de Jesus (Caçador), José Severino Martins (Caçador), João Martins Rodrigues (Caçador) e Manoel Martins Rodrigues (Caçador), no Município de Capivari De Baixo/SC, objeto de convênio federal com Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, sob contrato de repasse Nº 918596/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Processo de Licitação nº 16/2024 - menor preço por item. Objeto: registro de preços para selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de Caminhão caçamba, novo, zero km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ermo/SC, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 945077/2023, conforme especificações descritas no Anexo I, bem como as demais condições constantes no Edital e demais anexos. Recebimento das propostas: a partir das 07h30min do dia 10 de maio de 2024 até as 08h30min do dia 22 de maio de 2024. Abertura das propostas: a partir das 08h31min do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h31min do dia 22/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitando através do e-mail [email protected]. PAULO DELLA VECCHIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 032/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato n.º 032/PMI/2023, que prevê o término em 10/05/2024 e por este Termo Aditivo passa a ser 30/06/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando n.º 246/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município e com fulcro no art. 57, §2º, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA NUNES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Concorrencia n. 01/2024 - Processo n. 6/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratado: GK CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o n 47.918.205/0001-14. Objeto: Contratacao de empresa especializada para a construcao do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS Samambaial. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 02/06/2025. Fonte: 250070000000 166531100100. Valor Total: R$ 855.000,00. Data de Assinatura 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024. Processo Administrativo nº 54/2024. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas, para atendimento as atividades desenvolvidas junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Jaborá, com recursos de Transferência Especial do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária e Recursos Próprios. Sessão: 22/05/2024, às 09h10 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidido pela Pregoeira desta Prefeitura. Edital: sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jabora.sc.gov.br. Informações: fone (49) 3526 2000 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1081/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001- 91. OBJETO: Contratação contratação de empresa de engenharia para execução do Revestimento Asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 1. O Município adita o contrato suprimindo-o em 17,76% (dezessete inteiros e setenta e seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$78.254,61 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020714237 - SEINFRA.UNP; Justificativa SEI nº 0020714569, Parecer Técnico SEI nº 0020803443 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0020927763 - PGM.UAD . Ricardo Mafra Secretário - Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 6 de maio de 2024.