DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000278 278 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado nos meios oficiais em 06/05/2024, do Pregão Eletrônico nº 172/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim, onde se lê: Chave TCE: D557D11DA295C46B10AB8813398EC627932B65EF. Leia-se: Chave TCE: 1 4 F 9 4 3 7 0 3 6 1 8 A 6 3 E 7 2 9 F 4 B 8 F B 4 C C 3 B E D 3 4 0 7 D EA A Joinville/SC, 3 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SMAS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 35/2024, "OBJETO": Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (doces, salgados, biscoitos, sucos e refrigerantes) para consumo em todas as unidades e setores da SMAS (Sede; DPSB- 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC - 2 SAICA's, Acolhimento POP e Albergue POP; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; setor de Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar). "VALOR ESTIMADO":R$ 378.925,49 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 23 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 56/2024, "OBJETO": Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa para Fornecimento de Recarga Gás Ox i g ê n i o Medicinal em cilindros, para oxigenoterapia domiciliar, SAMU, Ambulâncias e unidades de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 755.711,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 9 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. Contrato n° 004/2024 - FMC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, aterial gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: VITORIA RAQUEL CERON - ME, CNPJ: 30.884.135/0001-28. SÓCIO: VITORIA RAQUEL CERON. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. Contrato n° 005/2024 - FMC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: ERROL PICKERING ME, CNPJ: 24.423.856/0001-38. SÓCIO: ERROL PICKERING. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. Contrato n° 006/2024 - FMC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. SÓCIO: Claudete Maria Friedrich Peroza. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMEDUCA Tipo: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, móveis, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de grades de ferro 3/8, redondo, galvanizado, pintura eletrostática e instalação inclusa, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares de forma parcelada para o Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 9 de maio de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Processo n° 032/2024. O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução de projeto de estrutura para feira e eventos da de Saltinho - SC (Rua Coberta), conforme Contrato de Repasse nº 949608/2023/MCIDADES/CAIXA. De acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Menor Preço. Modo de Discuta: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas até: 8h do dia 24/05/2024. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 24/05/2024. Início da sessão de discuta de preços: às 8:30h do dia 24/05/2024. Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 21/05/2024 - horário de Brasília - DF. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3656.0044, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Álvaro Costa n° 545. Saltinho - SC, 8 de maio de 2024 EDIMAR NORONHA DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n. 54/2024 Pregão Eletrônico n. 21/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, alterando a data do certame para o dia 24 de maio de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 9 de maio de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$51.047,93 Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025 Data da Assinatura: 06/05/2024 TCE/SC 717E9367855683A198564D679CFF72EFCE69F7CE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 74/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$47.585,75 Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025 Data da Assinatura: 06/05/2024 TCE/SC 23E41673D484D7B9967B6D24912C1F10C558EE80 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$19.202,35 Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025 Data da Assinatura: 06/05/2024 TCE/SC A9AC0E013EAC86B5E9D8ABB34664A9E42550F953 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 76/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$5.159,71 Vigência: 06/05/2024 até 06/05/2025 Data da Assinatura: 06/05/2024 TCE/SC E5F0FEC930463076A4F96E2025E8300357D77496