DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000279 279 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente torna público o presente edital para aquisição de trator agrícola destinado a Secretaria de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recebimento das propostas a partir do dia: 14 de maio de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 24 de maio de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de maio de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Aguaí-SP, 6 de maio de 2024 ESTELA REGINA DE ALMEIDA Secretária de Planejamento, Serviços Urbanos, Obras e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 021/2024 Izaias Aparecido Sanchez, Prefeito de Aparecida D'Oeste/SP, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futuras realizações de exames laboratoriais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço global; será realizado as 13h do dia 23 de maio de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 12h do dia 23 de maio de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou: tel. 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste/SP, 9 de maio de 2024. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "MINHA CASA MINHA CONQUISTA - HABITAÇÃO" COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA O Edital completo(s) poderá(ão) ser solicitado(s) através do e-mail: [email protected] ou baixado através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br, ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no setor de convênios, a partir de 13/05/2024 Os envelopes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da Prefeitura, situado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá SP Data limite para protocolo dos envelopes: dia 28/05/2024 até 08:45 hs (horário de Brasília/DF). Serão aceitos envelopes via correio abertura dos envelopes: dia 28/05/2024 às 09:00 hs Informações pelo fone: (11) 4652-7631 - setor de convênios. Arujá, 9 de maio de 2024 MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário Municipal de Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 52/2024 publicado no D.O.U. em 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 249. Onde se Lê: Alex Sandro Sangiorato - Transportadora - CNPJ nº 15.387.334/0001-37-Leia-se: Transportes Sangiorato LTDA - CNPJ nº 05.251.943/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a LEILÃO PRESENCIAL 001/2024 - EDITAL 085/2024. Objeto: Alienação de Bens Imóveis, para Venda de bens imóveis remanescentes do distrito industrial DIC I, localizado no bairro Barreiro, imóveis das matrículas 48.146, 47.706 e 34.169. Abertura: 04/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 9 de maio de 2024. JOSÉ MURILO CASTELLANI Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a LEILÃO PRESENCIAL 002/2024 - EDITAL 088/2024. Objeto: Alienação de Bem Imóvel, para venda de imóvel remanescente do distrito industrial DIC I, localizado no bairro Barreiro, imóvel de matrícula 48.114. Abertura: 04/06/2024, às 10:00h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 9 de maio de 2024. JOSÉ MURILO CASTELLANI Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a LEILÃO PRESENCIAL 003/2024 - EDITAL 089/2024. Objeto: Alienação de Bem Imóvel, para venda de imóvel remanescente do distrito industrial DIC I, localizado no bairro Barreiro, imóvel de matrícula 34.139. Abertura: 04/06/2024, às 10:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 9 de maio de 2024. JOSÉ MURILO CASTELLANI Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (LEI 14.133/21) PI 2741/23 - PC 1375/23 - EDITAL 18/24 REGISTRO DE PREÇOS DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMÁTOGRÁFICO DE DETECÇÃO DE DENGUE. Abertura: 22/05/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 7 de maio de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 PI 12156/24 - PC 276/23 - Edital 39/24 Alienação de Bens Imóveis - Lotes Remanescentes do Leilão 01/2023 Abertura: 12/06/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 6 de maio de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024 PI Nº 15272/2024 - PC 335/2024 - Contrato nº 77/2024 Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - CNPJ nº 07.353.518/0001-58. R$ 911.130,00 (Novecentos e onze mil cento e trinta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Sulfago Sulfatos de Goiás Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de mais 2 (dois) meses do Contrato LT N°: 053/2023; - ASSINATURA: 07/05/2024; OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) para tratamento de água. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 24.608/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para os serviços de supervisão técnica e ambiental das obras integrantes do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP - PRODEURB A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para os serviços de supervisão técnica e ambiental das obras integrantes do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP - PRODEURB Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 02/07/2024 às 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 185.709,85 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 6 de maio de 2024 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 121/2024; Concorrência Pública nº 011/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e consequentemente do contrato em 24,75%, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 123.750,27; Vigência do Contrato: até 22/02/2025; Data do Contrato: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Me; Valor total R$37.999,00; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, (desinsetização e desratização) para diversas secretarias. Assinatura: 02.05.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 03.05.2024 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração.