DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 137/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre Service Ltda Epp; Valor: R$ 829.100,00; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares e unidades de saúde; Assinatura: 25/04/2024; Vigência: 06 meses. Bts, 02.05.2024 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-1047 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de lanche a usuários do SUAS. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 27/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 6 de maio de 2024 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 038/2024, que tem como objetivo a aquisicao de materiais odontologicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 03/06/2024, as 08:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 039/2024, que tem como objetivo a aquisicao de materiais eletricos para iluminacao publica, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 040/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para reforma do sistema de iluminacao da pista de caminhada do Grande Lago, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 045/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa, para realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva dos veiculos da frota municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 046/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para instalacao, retirada, manutencao, recarga de gas, limpeza e higienizacao de ar-condicionado, o inicio da sessao de abertura sera no dia 27/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 6 de maio de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, compreendendo: água mineral de galão retornável com 20 litros (galão em comodato) e água mineral em copo (caixa com 48 unidades) para consumos dos alunos, servidores e público externo dos diversos setores, departamento e secretarias municipais da Prefeitura da Estância Turística de Salto ou em outro local previamente informado, conforme anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 13/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 23/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 23/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 9 de maio de 2024. MARCELLO ALCKMIN CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público o PREGÃO Nº 16/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de usuários do sistema único de saúde. 27/05/24, às 08h. PREGÃO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL e fórmulas infantis. 23/05/24, às 08h. PREGÃO Nº 18/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de teste rápido para detecção de antígeno viral COVID-19. 28/05/24, às 08h. PREGÃO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL fornecimento de oxigênio medicinal. 29/05/24, às 08h. PREGÃO Nº 20/2024 Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção, instalação e reformas em toldos. 24/05/24, às 09h. PREGÃO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de medicamentos e produtos correlatos para distribuição gratuita. 22/05/24, às 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 9 de maio de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, TORNA PÚBLICO a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL autuado sob nº 05/2024 visando a execução de obras, em regime de empreitada por preço global, consistente na pintura do prédio da quadra poliesportiva municipal - Data da Realização: Dia 29 de maio de 2024, com início às 08hs30min, horário de Brasília - Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Contrato nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 186/2022- PROCESSO Nº 412/2022. Fica acrescido ao presente contrato o serviço de 01 (Uma) recepcionista com insalubridade para a Secretaria municipal de Saúde, mantendo-se as mesmas condições contratuais PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de GASTÃO VIDIGAL/SP torna público a abertura de processo licitatório, destinado a contratação de empresa para construção de cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal "Antônio Alves da Silva do município de Gastão Vidigal- SP, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 28/05/2024 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal-SP, 9 de maio de 2024. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATOS DE ADITAMENTOS PROCESSO: 709/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 04-3322/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 3322/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 01/11/2023. Valor: R$ 2.078.897,90 (Dois milhões setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Objeto: 1- O presente termo tem por finalidade o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 a partir do mês de setembro/2023 conforme valores discriminados na lista de profissionais extraída através do INVESTSUS; 2 - O repasse da assistência financeira complementar da