DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000291 291 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SAMPAIO - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 9 de maio de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1000 e 1001/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de móveis planejados específicos para compor o ambiente interno e otimizar o espaço físico da sala da recepção, copa e duas salas operacionais do novo prédio administrativo da secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 29 de maio de 2024. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santa terezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins-TO, 9 de maio de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected].. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 038/2024 -PM do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE PAVIMETAÇÃO ASFÀLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 29/05/2024. Horário 14hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 8 de maio de 2024. YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected].. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024. Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 039/2024 -PM do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA NO MUNICIPIO DE SÃO DE FÉLIX DO TOCANTIS - TO, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINACEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 29/05/2024. Horário 09hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 8 de maio de 2024. YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 - ADM O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação De Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Tsd Com Meio - Fio, Em Diversas Ruas do Municipio De Silvanopolis - To, Sob Interesse da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 13/05/2024 até as 09h15m do dia 27/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 27/05/2024 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico, www.silvanopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 9 de maio de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 001/2024. OBJETO: o Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira-To, realizada em 21 de março de 2023 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: BN EXPRESS I COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 42.863.955/0001-12, vencedor dos itens: 168, 169, 170 com um valor de R$: 5.496, 00, C A LOGISTICA DE ALIMENTOS, inscrito no CNPJ Nº 41.239.461/0001-07 vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 2430, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 16, 163, 164, 166, 167, 171, 172, com valor global de R$ 1.254.127, 23, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, vencedor dos itens: 08, 17, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 39, 41, 48, 49, 50, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 123, 124, 125, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 149, 165, 173, 174 com valor global de R$ 1.178.605, 49. WESLEY AGUIAR DA LUZ, inscrito no CNPJ Nº 37.779.310/0001-66, vencedor dos itens: 122, com valor global de R$ 215.680, 50. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Registro de preços para aquisição futura e eventual compra de medicamentos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina do município pelo período de 12 (doze) meses. Participante deste Processo Licitatório, Fundo Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ 11.254.854/0001-10, exercício 2024. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou solicitado por email [email protected] ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As licitações na modalidade Pregão Eletrônico ocorrerão através do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 22/05/2024 09:00 Tabocão - TO, 7 de maio de 2024. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Registro de preços para aquisição futura e eventual compra de materiais hospitalares para atender as necessidades da Unidade de Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina do município pelo período de 12 (doze) meses. Edital: sede da Prefeitura, dias úteis, das 08:00 às 11:00, ou solicitado por email [email protected] ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. As licitações na modalidade Pregão Eletrônico ocorrerão através do sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 23/05/2024 09:00 Tabocão - TO, 7 de maio de 2024. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TAGUATINGA-TO. Data/Horário de Realização: 28/05/2024 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 9 de maio de 2024. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2024; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Lote; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de instalação, decoração e iluminação cênica com a temática "FESTA JUNINA", do Arraiá da Alegria de Tocantinópolis, além de serviços especializados com fornecimento de materiais, conforme especificações e quantidades constantes presente Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 13 de maio de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 28/05/2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.