DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000045 45 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 396, DE 3 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061247/2024- 17, resolve: Art. 1º Designar RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1785913, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Ceará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FRANCISCO CHARLES MIGUEL DA COSTA matrícula SIAPE n.º 1700200. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 398, DE 3 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.062000/2024- 18, resolve: Art. 1º Designar VICTOR DOS SANTOS MENDES, matrícula SIAPE n.º 1796566, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Amapá, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo JOANA DA SILVA DIAS matrícula SIAPE n.º 1913670. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 403, DE 6 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.054344/2024- 45, resolve: Art. 1º Designar JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1486260, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-Executivo, da Secretaria Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 01.0006, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada da referida função, a contar de 25/04/2024, ANDREA DA COSTA AITA, matrícula SIAPE n.º 2044203, em virtude de sua designação como titular da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 407, DE 7 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.062459/2024- 11, resolve: Art. 1º Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, Matrícula SIAPE Nº 2043911, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de 11/05 a 18/05/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código N.º 16.0483, em virtude de afastamento do país do titular da função e da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 413, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061343/2024- 57, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de abril de 2024, THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1685283, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0032. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 414, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.064070/2024- 01, resolve: Art. 1º Designar MARCELO YOSHITO WADA, matrícula SIAPE n.º 2684585, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 04/05 a 18/05/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 32.0032, em virtude de afastamento do país da titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA PORTARIA SAA Nº 417, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000331/2024-88, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1788491, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0364, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 394, DE 8 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.064322/2024-93, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 07 de maio de 2024, o cargo de Tecnologista, ocupado por MARYANE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1720848, admitida em 09 de outubro de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 95, DE 8 DE MAIO DE 2024 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000404/2024-20, resolve: Art. 1º Conceder pensão Vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Raimunda de Moraes França, cônjuge de Jose Almeida França, matrícula SIAPE nº 514927, cargo de Agente de Saúde Pública, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 01/05/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 196, DE 9 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARCO AURELIO DE AZEVEDO ORNELLAS, matrícula SIAPE 0480396, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Sistemas, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000671/2024-29) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 246 DE 30 DE ABRIL DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Isentar do imposto de renda retido na fonte (IRRF), a aposentada MARISA DA CONCEIÇÃO AMOEDO, matrícula SIAPE nº 0645969 com fundamento no artigo 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052/04 a contar de 18 de outubro de 2023, conforme decisão judicial de tutela de urgência antecipada (Ação Judicial: 5020414-22.2024.4.02.5101). (Processo nº 33374.060924/2024-51) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA