DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000046 46 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve: Art. 1º - Designar Agentes Públicos da Contratação, nos termos do art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano, os agentes abaixo relacionados: Antoniel José da Silva - Agente da Contratação Delaunara dos Santos da Silva - Agente da Contratação Francisco da Silva Santos - Agente da Contratação Isabella Macêdo Arriel Vilela - Agente da Contratação Pablo Fidelis Luz de Paulo - Agente da Contratação Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS ANTONIO PELLEGRINI PORTARIA Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2024 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve: Art. 1º - Aprovar os servidores abaixo relacionados como fiscais de contrato: Contrato nº 19/2024 - Pregão 07/2023 - Processo 25000.192321/2023-57 - AF Construtora LTDA. Descrição: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - CASAI, localizada em área rural, elocalizada no Bairro Monte Cristo, s/n, ao lado Campus Cauamé, da Universidade Federal de Roraima, para garantir, com máxima celeridade, as condições adequadas ao estabelecimento de saúde, que é parte integrante do Subsistema de Atenção à Saúde dos povos Indígenas do Sistema Único de Saúde (Sasi- SUS), contemplado na tipologia Construção. Fiscal Titular: Gilberto Davyd Cogo SIAPE: 3292025 Fiscal Substituto: José Nascimento Rodrigues SIAPEE: 502359 Gestor Titular: Pablo Fidelis Luz de Paulo SIAPE: 2998234 Gestor Substituto: Francisco da Silva Santos SIAPE: 710943 Art. 2º - Esta portaria segue os parâmetros da IN 05/2017 - SEGES. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS ANTONIO PELLEGRINI AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 571 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2338647, para realizar inspeção na empresa GLOBUS MEDICAL INC, em Methuen, Estados Unidos da América, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84). Nº 572 CRISTINA QUEMELO ADAMI FAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110327, para realizar inspeção na empresa GLOBUS MEDICAL INC, em Methuen, Estados Unidos da América, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84). RÔMISON RODRIGUES MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias nº 519, 520, 521 e 522, publicadas no Diário Oficial da União n° 84, de 02 de maio de 2024, seção 2, pág. 61, Onde se lê: "no período de 05/05/24 a 09/05/24," Leia-se: "no período de 05/05/24 a 11/05/24," FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 526 - Designar OSMAN DE OLIVEIRA LIRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.06. (NUP 25225.000160/2024-21). Nº 529 - Dispensar, a partir de 25/04/2024, ALESSANDRA PINHEIRO CHAVES da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Cooperação Técnica Internacional, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.003149/2023-48). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 451, DE 8 DE MAIO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, RENATA LOBO DE PAULA BARROS ZANIN, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem, código 45.0153, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 452 - MARIA DA PENHA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista de Gestão em Saúde Pública, SIAPE nº 1681113, do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade desta Fundação, com a finalidade de "Participar enquanto Tutora/Precptora dos residentes que farão estágio internacional em Havana, Cuba para conhecimento do Sistema Nacional de Saúde Pública, junto à Escola de Saúde Pública de Cuba, na Havana/Cuba, no período de 18/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000539/2024-28-SEI). Nº 453 - ALESSANDRA DE ALMEIDA RAMOS, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº 1556014, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "Treinamento no Biotério de Murganhos (Camundongos) do Instituto Gulbenkian de Ciências, na Lisboa/Portugal, no período de 18/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000192/2024-10-SEI). Nº 454 - ISABEL MARIA ALEXANDRE FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº 2236526, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "Treinamento no Biotério de Murganhos (Camundongos) do Instituto Gulbenkian de Ciências, na Lisboa/Portugal, no período de 18/05/2024 a 26/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000194/2024-17-SEI). Nº 455 - JANAINA BARCELOS PORTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº 1952402, do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "Treinamento no Biotério de Murganhos (Camundongos) do Instituto Gulbenkian de Ciências, na Lisboa/Portugal, no período de 18/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000193/2024-64-SEI). Nº 456 - BRUNO SOLANO DE FREITAS SOUZA, Pesquisador em Saúde Pública, SIAPE nº 2178997, do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "Treinamento em boas práticas de fabricação de produtos de edição gênica", em Berkeley, Califórnia/Estados Unidos, no período de 18/05/2024 a 18/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000096/2024-65-SEI). Nº 457 - OSVALDO PERALTA BONETTI, Tecnologista em Saúde Pública, SIAPE nº 3829696, da Gerência Regional de Brasília - GEREB, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "Trabalho em conjunto com a equipe de professores da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSAP-CUBA)", em Havana/Cuba, no período de 18/05/2024 a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000159/2024-32-SEI). Nº 458 - ADRIANA COSER GUTIERREZ, Analista de Gestão em Saúde Pública, SIAPE nº 1556307, da Presidência da Fiocruz, com a finalidade de "Acompanhar os residentes da Fiocruz para as atividades de estágio eletivo junto a Escola de Saúde de Cuba", em Havana/Cuba, no período de 18/05/2024 a 29/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001451/2024-43-SEI). Nº 460 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 89, Portaria nº 4445 de 09 de maio de 2024, Seção 2, página 451 da servidora ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2178950, onde se lê: 17/05/204 a 29/05/2024, leia-se 17/05/204 a 25/05/2024, (Processo n° 25383.000094/2024-76-SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 682, DE 9 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006 Processo nº 19980.151515/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ CARLOS DA SILVA do encargo de responsável no âmbito deste Ministério pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 2º Designar TEREZA MARTINS GODINHO para exercer o encargo de responsável no âmbito deste Ministério pelas atividades no Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 688, DE 9 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, representando o Ministério do Desenvolviemnto Agrário e Agricultura Familiar, os seguintes membros: - Titular: Eduardo Pagot; e - Suplente: Rogério Antônio Mauro. Art. 2º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Popular e Solidária - CNES, representando a Caixa Econômica Federal, os seguintes membros: - Titular: Luiz Felipe Bismarchi, em substituição a Fernanda Martins Viana de Castro; e - Suplente: Fernanda Martins Viana de Castro, em substitutição a Eduardo Braz de Paula. Art. 3º Designar para compor o Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, representando os empreendimentos econômicos solidários, por indicação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária - FBES, os seguintes membros: - Titular: Elza Santiago (em substituição a Francisca Maria da Silva); - Suplente: Janiléia Alves dos Santos Silva (em substituição a Aelson Pereira dos Santos); - Suplente: Francisca Eliene da Silva (em substituição a Elza Santiago); - Titular: Ana Caroline Carmo da Silva; e - Suplente: Carmen Ysabel Pizarro Rodrigues.