DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 203, DE 3 DE MAIO DE 2024 () O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002507/2024-27, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho: I - Secretaria Nacional de Política de Turismo: a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO ()Portaria republicada por ter saído do DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, página 64, com incorreção no original. PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 204, DE 3 DE MAIO DE 2024 () O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002383/2024-80, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho: I - Secretaria Nacional de Política de Turismo: a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora- Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO () Portaria republicada por ter saído no DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, páginas 64 e 65, com incorreção no original. PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 205, DE 3 DE MAIO DE 2024 () O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002392/2024-71, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Estado de Roraima, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho: I - Secretaria Nacional de Política de Turismo: a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO () Portaria republicada por ter saído no DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, página 65, com incorreção no original. PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 206, DE 3 DE MAIO DE 2024 () O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002369/2024-86, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo do Paraná, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho: I - Secretaria Nacional de Política de Turismo: a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO () Portaria republicada por ter saído no DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, página 65, com incorreção no original. PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 207, DE 3 DE MAIO DE 2024 () O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, constante do Processo SEI nº 72031.002425/2024-82, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo, que visa conceder descontos ou vantagens especiais, e condições exclusivas de pagamento, de passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagem, passeios turísticos e cruzeiros, como forma de movimentar o turismo no Brasil na baixa temporada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho: I - Secretaria Nacional de Política de Turismo: a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - SIAPE nº 1650289 - (Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas); e b) Suplente: Ronald Jonas Neri - SIAPE nº 2139466 (Coordenador de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO (*)Portaria republicada por ter saído no DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, página 65, com incorreção no original. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024, seção 2, página 72, que trata do afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial do Ministro, onde se lê "no período de 8 a 17 de abril de 2024", leia-se "no período de 8 a 14 de abril de 2024". Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 120.304, DE 9 DE MAIO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e, em cumprimento de decisão liminar proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do processo 1028333- 22.2024.4.01.3400, resolve: Manter, em caráter provisório, os pagamentos integrais decorrentes da integralização de proventos concedida ao inativo AMILTON DE SENA SANTOS, matrícula 0.712.830-4, objeto da Portaria nº 118.716, de 18 de outubro de 2023, publicada no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 2, anulada nos termos da Portaria nº 120.093, de 9 de abril de 2024, publicada no DOU de 10 de abril de 2024, seção 2, tendo em vista o que consta do Processo nº 195629. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.297, DE 9 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO DA SILVA PIRES LIMA, constante da Portaria nº 840, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024, edição nº 66, seção 2, pp. 65-66, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO ANEXO AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E F I S C A L I Z AÇ ÃO . Número Nome Classificação Localidade de Exercício . 1 Leonardo Gomes de Oliveira da Silva 122º DF