DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar KELLY TEIXEIRA ALVES, matrícula N. 316.468, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 4º Designar IGO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.191, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0011280/2022, resolve: Prorrogar a cessão da servidora GABRIELA BARBOSA FERREIRA, matrícula 318.141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assistente IV, código FC-4, da Comissão Permanente de Contratação, do Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de junho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.200, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0014133/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de abril de 2024, CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS, matrícula N. 313.184, da substituição do titular da função comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.203, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0013957/2024, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, ANGÉLICA AVILA FRANKLIN MENDES, matrícula 321.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 17 de maio de 2024. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.204, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no processo SEI 0005643/2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Retificação (2726706), publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 06 de janeiro 2023, à fl. 45, que alterou a Portaria GPR 106 de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de janeiro de 2018, à fl. 53. Art. 2º Na Portaria GPR 106 de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 30 de janeiro de 2018, à fl. 53, onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7.", leia-se: "...no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, no cumprimento de Sentença nº 0026644-09.2014.4.01.3400 c/c Apelação nos Embargos à Execução 0048791-29.2014.4.01.3400, decorrente da Ação Coletiva 2005.34.00.012112-9". Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.205, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010665/2024, resolve: Art. 1º Designar EMANUEL ISNARDO GRANJENSE DE LIMA SARAIVA, matrícula N. 316.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.206, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011318/2024, resolve: Art. 1º Dispensar AUBERGS LOPES NEVES, matrícula N. 311.163, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 2º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 3º Designar ELISVALDO MOREIRA ALVES, matrícula N. 318.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado FÁBIO HENRIQUE NASCIMENTO VALENÇA, matrícula N. 316.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.207, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011460/2024, resolve: Art. 1º Dispensar MAÍRA PELLICANO BOTELHO, matrícula N. 318.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Designar JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 318.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.208, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no processo SEI 0005643/2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Retificação (2726712), publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Fl. 45, em 06/01/2023, que alterou a Portaria GPR 2713 de 5 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Fl. 61, em 07/12/2017. Art. 2º Na Portaria GPR 2713 de 5 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Fl. 61, em 07/12/2017, onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7", leia-se: "...no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, no cumprimento de Sentença nº 00026647-61.2014.4.01.3400 c/c Apelação nos Embargos à Execução 0048800-88.2014.4.01.3400, decorrente da Ação Coletiva 2005.34.00.012112-9". Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.209, DE 8 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011474/2024, resolve: Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula N. 320.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 91, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023; b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006; e c) o ofício Circular CSJT.SG n. 34/2023, resolve: Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Silvia Angélica Aparecida Teixeira Hikiti, matrícula n. 40126, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05. Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023. BEATRIZ LIMA PEREIRA ATO PR Nº 92, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve: Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria da servidora Solange Regina Siqueira Cesario, matrícula n. 52.698, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente às frações de 1/5 (um quinto) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05, e 1/5 (um quinto) da Função Comissionada de Supervisor do Serviço de Acórdãos (TRE-SP), FC-05. Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023. BEATRIZ LIMA PEREIRA ATO PR Nº 266, DE 7 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de TAMYRIS CARDOSO OLIVEIRA, 1072ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379, efetivada pelo Ato PR nº 257, publicado no DOU em 07/05/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, PEDRO HENRIQUE AQUINO DE FREITAS, 1074º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 267, DE 7 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA, 89º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Maria Carolina Valverde Sento Sé Sá, nº 3035, efetivada pelo Ato PR nº 247, publicado no DOU em 03/05/2024;