DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000107 107 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP T A P I R AT I BA 3.553.609,00 84.186,93 92.605,62 100.817,80 109.219,29 119.447,61 127.921,66 127.921,66 135.584,87 135.584,87 135.584,87 135.584,87 135.584,87 254.221,68 1.694.266,60 . TO ANANAS 1.701.002,00 81.543,43 89.697,78 97.712,80 105.855,53 115.402,64 123.589,73 123.589,73 130.993,43 130.993,43 130.993,43 130.993,43 130.993,43 245.612,71 1.637.971,50 . TO A N G I CO 1.701.051,00 1.377,40 1.515,14 1.606,25 1.740,10 2.163,99 2.317,51 2.317,51 2.456,34 2.456,34 2.456,34 2.456,34 2.456,34 4.605,70 29.925,30 . TO ARAPOEMA 1.702.307,00 674,06 741,47 723,07 783,33 1.364,30 1.461,09 1.461,09 1.548,62 1.548,62 1.548,62 1.548,62 1.548,62 2.903,71 17.855,22 . TO AU G U S T I N O P O L I S 1.702.554,00 173.089,35 190.398,28 207.464,79 224.753,52 244.702,63 262.062,74 262.062,74 277.761,74 277.761,74 277.761,74 277.761,74 277.761,74 520.803,32 3.474.146,07 . TO BARRA DO OURO 1.703.073,00 1.385,99 1.524,59 1.590,87 1.723,44 2.300,59 2.463,80 2.463,80 2.611,40 2.611,40 2.611,40 2.611,40 2.611,40 4.896,40 31.406,48 . TO BOM JESUS DO TOCANTINS 1.703.305,00 3.107,85 3.418,63 3.659,62 3.964,58 4.710,96 5.045,18 5.045,18 5.347,41 5.347,41 5.347,41 5.347,41 5.347,41 10.026,45 65.715,50 . TO BURITI DO TOCANTINS 1.703.800,00 143.021,39 157.323,53 171.466,43 185.755,30 201.995,37 216.325,67 216.325,67 229.284,77 229.284,77 229.284,77 229.284,77 229.284,77 429.908,98 2.868.546,19 . TO C A R R A S CO BONITO 1.703.891,00 6.115,89 6.727,47 7.272,00 7.878,00 8.929,86 9.563,37 9.563,37 10.136,27 10.136,27 10.136,27 10.136,27 10.136,27 19.005,57 125.736,88 . TO COLINAS DO TOCANTINS 1.705.508,00 6.258,80 6.884,68 6.923,14 7.500,07 11.653,55 12.480,29 12.480,29 13.227,93 13.227,93 13.227,93 13.227,93 13.227,93 24.802,44 155.122,91 . TO CONCEICAO DO TOCANTINS 1.705.607,00 5.326,49 5.859,14 6.315,32 6.841,59 7.864,81 8.422,77 8.422,77 8.927,34 8.927,34 8.927,34 8.927,34 8.927,34 16.738,82 110.428,41 . TO COUTO DE M AG A L H A ES 1.706.001,00 45.617,11 50.178,82 54.627,21 59.179,48 64.730,14 69.322,34 69.322,34 73.475,13 73.475,13 73.475,13 73.475,13 73.475,13 137.765,90 918.118,99 . TO DIANOPOLIS 1.707.009,00 4.304,72 4.735,20 4.899,01 5.307,26 7.349,24 7.870,63 7.870,63 8.342,12 8.342,12 8.342,12 8.342,12 8.342,12 15.641,51 99.688,80 . TO FILADELFIA 1.707.702,00 36.682,57 40.350,83 43.918,96 47.578,88 52.095,79 55.791,65 55.791,65 59.133,88 59.133,88 59.133,88 59.133,88 59.133,88 110.876,09 738.755,82 . TO FORMOSO DO A R AG U A I A 1.708.205,00 120.970,04 133.067,05 144.944,37 157.023,07 171.263,32 183.413,37 183.413,37 194.400,84 194.400,84 194.400,84 194.400,84 194.400,84 364.501,59 2.430.600,38 . TO G O I AT I N S 1.709.005,00 55.134,77 60.648,24 65.905,59 71.397,72 78.813,32 84.404,63 84.404,63 89.460,93 89.460,93 89.460,93 89.460,93 89.460,93 167.739,32 1.115.752,87 . TO ITACA JA 1.710.508,00 34.732,51 38.205,76 41.588,50 45.054,21 49.305,53 52.803,45 52.803,45 55.966,67 55.966,67 55.966,67 55.966,67 55.966,67 104.937,54 699.264,30 . TO I T A P I R AT I N S 1.710.904,00 9.636,38 10.600,02 11.506,39 12.465,26 13.835,45 14.816,99 14.816,99 15.704,61 15.704,61 15.704,61 15.704,61 15.704,61 29.446,18 195.646,71 . TO JUARINA 1.711.803,00 12.492,85 13.742,14 14.942,62 16.187,83 17.813,38 19.077,12 19.077,12 20.219,95 20.219,95 20.219,95 20.219,95 20.219,95 37.912,46 252.345,27 . TO MARIANOPOLIS DO TOCANTINS 1.712.504,00 11.005,98 12.106,58 13.113,14 14.205,90 15.940,74 17.071,63 17.071,63 18.094,32 18.094,32 18.094,32 18.094,32 18.094,32 33.926,90 224.914,10 . TO N AT I V I DA D E 1.714.203,00 35.970,09 39.567,10 43.044,90 46.631,97 51.185,94 54.817,26 54.817,26 58.101,11 58.101,11 58.101,11 58.101,11 58.101,11 108.939,65 725.479,72 . TO PALMEIROPOLIS 1.715.754,00 46.125,20 50.737,72 55.240,22 59.843,57 65.429,02 70.070,80 70.070,80 74.268,43 74.268,43 74.268,43 74.268,43 74.268,43 139.253,33 928.112,81 . TO PARANA 1.716.208,00 19.619,58 21.581,54 23.367,69 25.315,00 28.455,96 30.474,74 30.474,74 32.300,34 32.300,34 32.300,34 32.300,34 32.300,34 60.563,18 401.354,13 . TO PEDRO AFONSO 1.716.505,00 28.592,34 31.451,58 34.098,53 36.940,08 41.256,99 44.183,92 44.183,92 46.830,78 46.830,78 46.830,78 46.830,78 46.830,78 87.807,74 582.669,00 . TO PONTE ALTA DO BOM JESUS 1.717.800,00 19.089,22 20.998,15 22.861,12 24.766,22 27.080,26 29.001,44 29.001,44 30.738,78 30.738,78 30.738,78 30.738,78 30.738,78 57.635,26 384.127,01 . TO PRAIA NORTE 1.718.303,00 101.121,61 111.233,77 121.139,61 131.234,58 143.272,87 153.437,18 153.437,18 162.628,91 162.628,91 162.628,91 162.628,91 162.628,91 304.929,23 2.032.950,58 . TO SAMPAIO 1.718.808,00 44.040,52 48.444,57 52.762,16 57.159,00 62.381,79 66.807,39 66.807,39 70.809,52 70.809,52 70.809,52 70.809,52 70.809,52 132.767,87 885.218,29 . TO SAO BENTO DO TOCANTINS 1.720.101,00 131.962,44 145.158,68 158.239,21 171.425,81 186.225,03 199.436,52 199.436,52 211.383,87 211.383,87 211.383,87 211.383,87 211.383,87 396.344,80 2.645.148,36 . TO SAO FELIX DO TOCANTINS 1.720.150,00 12.683,73 13.952,10 15.192,05 16.458,05 17.983,11 19.258,90 19.258,90 20.412,61 20.412,61 20.412,61 20.412,61 20.412,61 38.273,69 255.123,58 . TO SAO MIGUEL DO TOCANTINS 1.720.200,00 175.533,67 193.087,04 210.364,34 227.894,69 248.304,79 265.920,45 265.920,45 281.850,54 281.850,54 281.850,54 281.850,54 281.850,54 528.469,84 3.524.747,97 . TO SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 1.720.309,00 35.609,66 39.170,63 42.644,94 46.198,68 50.520,96 54.105,10 54.105,10 57.346,29 57.346,29 57.346,29 57.346,29 57.346,29 107.524,35 716.610,87 . TO SAO VALERIO 1.720.499,00 53.537,96 58.891,76 64.164,10 69.511,11 75.719,89 81.091,74 81.091,74 85.949,58 85.949,58 85.949,58 85.949,58 85.949,58 161.155,49 1.074.911,69 . TO SITIO NOVO DO TOCANTINS 1.720.804,00 111.493,93 122.643,32 133.538,62 144.666,83 158.097,79 169.313,83 169.313,83 179.456,66 179.456,66 179.456,66 179.456,66 179.456,66 336.481,31 2.242.832,76 . TO T AG U AT I N G A 1.720.903,00 50.634,74 55.698,22 60.569,54 65.617,00 72.171,88 77.292,03 77.292,03 81.922,24 81.922,24 81.922,24 81.922,24 81.922,24 153.604,26 1.022.490,90 . TO TOCANTINIA 1.721.109,00 100.446,24 110.490,87 120.376,85 130.408,26 142.091,52 152.172,02 152.172,02 161.287,96 161.287,96 161.287,96 161.287,96 161.287,96 302.414,95 2.017.012,53 . TO TOCANTINOPOLIS 1.721.208,00 268.285,51 295.114,06 321.638,57 348.441,78 378.937,16 405.820,36 405.820,36 430.131,23 430.131,23 430.131,23 430.131,23 430.131,23 806.496,03 5.381.209,98 . TO WANDERLANDIA 1.722.081,00 34.713,05 38.184,36 41.515,99 44.975,66 49.516,49 53.029,37 53.029,37 56.206,12 56.206,12 56.206,12 56.206,12 56.206,12 105.386,56 701.381,45 . T OT A L 905.748.264,28 996.323.090,70 1.086.897.917,13 1.177.472.743,56 1.284.731.465,70 1.375.875.061,31 1.375.875.061,31 1.458.297.529,60 1.458.297.529,60 1.458.297.529,60 1.458.297.529,60 1.458.297.529,60 2.734.307.868,00 18.228.719.119,99 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 11/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE MAIO/2024 CONSELHO PLENO Processo: 23001.000477/2024-66 Parecer: CNE/CP 11/2024 Relatores: Amábile Aparecida Pacios e Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Conselho Pleno/Conselho Nacional de Educação - Brasília/DF Assunto: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul Voto dos Relatores: Voto favoravelmente à reorganização SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 38, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Seção 01, página 26, onde se lê: "Universidade Federal de Rondonópolis (UFRO)", leia-se: "Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)". do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade. JACKSON RAYMUNDO Secretário Executivo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 393, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho de unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º Portaria Nº 388, de 08 de maio de 2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º Realocar os seguintes cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia: . Unidade administrativa de Origem Código Categoria Nível Unidade administrativa de Destino . Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Coordenação de Mídias Sociais e Publicidades (Comisp) Divisão de Jornalismo - DIJOR FC E 1 07 Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Divisão de Jornalismo - DIJOR . Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Coordenação de Mídias Sociais e Publicidades (Comisp) FC E 1 10 Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) . Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) Assessor da Digap CCE 2 10 Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) "Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor 7 dias úteis após sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 143, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.988, de 22.11.2022, da Reitoria do Ifes, publicada no DOU de 23.11.2022, seção 2,no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria do Ifes, resolve: Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a partir de 01.06.2024, a validade do processo seletivo regido pelo Edital nº 01/2023, publicado no DOU de 14.04.2023, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU de 01.06.2023, nos termos da legislação vigente. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA 1389/2024 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000385/2024-94, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 10/05/2024, o prazo de validade do Edital nº 7 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 09/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, que trata da homologação do resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, área: Contabilidade, Filosofia e Língua Portuguesa, regido pelo Edital nº 5, de 05/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM