DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000140 140 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANGELA PEREIRA OLMOS - V407688-W, natural da Bolívia, nascido(a) em 31 de maio de 1971, filho(a) de Urbano Pereira Salazar e de Elena Olmos Salazar, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0373110/2023); FANTA KONATE KINUGAWA - V432370-X, natural da Guine, nascida(o) em 24 de agosto de 1975, filha(a) de Kekoro Konate e de Nansou Conde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277291/2022); IBTISSAM ZIAD MAHMOUD - Y273551-R, natural do Libano, nascido(a) em 28 de setembro de 1961, filho de Toufik Mahmoud e de Alia Mahmoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277748/2022); JAVIER ALBERTO VADELL - V136588-7, natural da Argentina, nascido(a) em 11 de junho de 1966, filho(a) de Juan Alberto B Vadell e de Susana Maria Compagnucci, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0370928/2023); LIZ ROSSANA HO LIN - V612096-P, natural do Paraguai, nascido(a) em 18 de maio de 1997, filho(a) de Tzu Jung Ho e de Chen Ju Lin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0267964/2022); NACEUR BEN ABDESSALEM BEN RHOUMA - V414155-2, natural de Tunísia, nascido(a) em 26 de maio de 1968, filho(a) de Abdessalem Ben Maaouia Ben Rhouma e de Zohra Bent Mohamed Marrouki, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372718/2023); NAJOUA OBEID - V036114-M, natural da Siria, nascida(o) em 1 de novembro de 1961, filha(o) de Jorges Abdul Nour Obeid e de Zarifa Abdulah Sliby, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0236497/2022); PANZU MAVUNGU - V157935-W, natural da Angola, nascido(a) em 27 de novembro de 1967, filho(a) de Mavungu Mavungu e de Muaka Panzu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0371516/2023); SYLVIA LILIANA LARRAGUIBEL URQUIETA - V057854-2, natural do Chile, nascido(a) em 11 de janeiro de 1969, filho(a) de Pedro Artagnan Larraguibel Contreras e de Sylvia Haydee Urquieta Downing, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373306/2023); VERONICA DEL PILAR PROANO CARRAZZONI - V073644-L, natural do Equador, nascido(a) em 12 de janeiro de 1969, filho(a) de Alfredo Proano Ochoa e de Maria Eugenia Salgado, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0372727/2023); VICTOR DANIEL LOPEZ ARRIAGADA - Y011446-A, natural do Chile, nascido(a) em 5 de julho de 1966, filho de Hector Enrique Lopez Aliaga e de Irma Rosario Arriagada Mapui, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0372052/2023) e VICTORIA EUGENIA MADERO MENDES SILVA - V132047-O, natural da Colômbia, nascido(a) em 26 de julho de 1974, filho(a) de Diego Francisco Madero Vera e de Aura Cecilia Jessurum Delgado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0371246/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.508, DE 9 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: JAYDEN EPREM - F189400-N, natural da Síria, nascido(a) em 23 de outubro de 2016, filho(a) de Mihran Eprem e de Violet Ishak, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0370974/2023). MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 976, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sabadou com Virginia (Brasil - 2024) Título Original: Sabadou com Virginia Categoria: Programa de TV Diretor(es): João Mesquita Cury Produtor(es)/Criador(es): TV SBT Canal 4 de SP Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de SP Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.000526/2024-06 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 977, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vikings - 6ª Temporada (Estados Unidos - 2019) Título Original: Vikings - 6 Season Categoria: Obra seriada Diretor(es): Ciaran Donnelly, Steve Saint Leger Produtor(es)/Criador(es): Michael Hirst e Sheila Hockin Distribuidor(es): MGM Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema Processo: 08017.001143/2024-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 978, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Londrina (Brasil - 2024) Título Original: Circuito Sertanejo 2024 - Etapa Londrina Categoria: Show Musical Diretor(es): Celso Bernini Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.001233/2024-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 979, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chamado de Cthulhu: Reinado de Terror (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: Call of Cthulhu Reign of Terror Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Conteúdo Sexual, Medo e Violência Extrema Processo: 08017.001319/2024-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 980, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Receita para o Amor (Estados Unidos - 2019) Título Original: A Taste of Summer Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Peter DeLuise Produtor(es)/Criador(es): Peter DeLuise Distribuidor(es): Disney Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Livre Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.001350/2024-00 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 981, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Uma Vida de Esperança (Estados Unidos - 2024) Título Original: Ordinary Angels Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jon Gunn Produtor(es)/Criador(es): Rick Bake Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001361/2024-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 982, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Tributo - Zezé Motta (Brasil - 2023) Título Original: Tributo - Zezé Motta Categoria: Especial Diretor(es): Matheus Malafaia Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Nudez e Temas Sensíveis Processo: 08017.001363/2024-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 983, DE 9 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Retrato De Um Certo Oriente (Brasil - 2024) Título Original: Retrato De Um Certo Oriente Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marcelo Ferreira De Oliveira Gomes Produtor(es)/Criador(es): Matizar Filmes Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda