DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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vigência a partir dessa publicação:(323) 4188/2024-872.182/2021-RENAN MARCELO LIMA- 4191/2024-870.456/2024-GENESIS MINERACAO LTDA- 4192/2024-870.466/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4194/2024-870.468/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4193/2024-870.467/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4195/2024-870.469/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4196/2024-870.470/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4197/2024-870.471/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4198/2024-870.472/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4199/2024-870.474/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4190/2024-870.406/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 4206/2024-870.501/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4207/2024-870.502/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4209/2024-870.504/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4210/2024-870.505/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4211/2024-870.507/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4212/2024-870.508/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4215/2024-870.514/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4200/2024-870.480/2024-JOAO PAULO ALVES GUIMARAES- 4202/2024-870.485/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4204/2024-870.492/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4205/2024-870.495/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4217/2024-870.516/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4218/2024-870.518/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4219/2024-870.519/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4214/2024-870.510/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4213/2024-870.509/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4189/2024-872.792/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA- 4222/2024-870.526/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4226/2024-870.590/2024-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 4230/2024-870.597/2024-BEM MINERACAO LTDA- 4232/2024-870.602/2024-BEM MINERACAO LTDA- 4231/2024-870.600/2024-COSTA MINERACAO LTDA- 4228/2024-870.594/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 4227/2024-870.593/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 4229/2024-870.595/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 4233/2024-870.603/2024-PIX LITHIUM MINERACAO LTDA- 4234/2024-870.606/2024-JONILSON BIBIANO PEREIRA- 4235/2024-870.610/2024-TCE ENGENHARIA LTDA- 4236/2024-870.613/2024-JOSE ADELMO DA SILVA- 4237/2024-870.619/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA- 4223/2024-870.527/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4221/2024-870.525/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4220/2024-870.524/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 4225/2024-870.529/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4224/2024-870.528/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4238/2024-870.628/2024-EXODO BARBOSA DOS SANTOS- 4239/2024-870.632/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 4240/2024-870.640/2024-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 4208/2024-870.503/2024-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA- 4203/2024-870.491/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4216/2024-870.515/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 4201/2024-870.481/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4183/2024-870.446/2024-CALDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 4184/2024-870.464/2024-MK LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA- 4182/2024-870.318/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 4185/2024-870.520/2024-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- 4186/2024-870.627/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA- 4187/2024-870.639/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4181/2024-870.624/2024-JORGE LUIS NUNES- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação Nº 38/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°15905/2024/GER- AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.035/2021-G A DE OLIVEIRA EXTRACAO ME-OF. N°16014/2024/SEOUFI- AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 97/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.290/2023 - DAMIAN PREVE AGROPASTORIL LTDA-Registro de Licença n° 260/2024 - Vencimento Indeterminado LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 98/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - Publicado DOU de 09/05/2024, Relação n° 96/2024, Seção 1, pág. 101- Onde se lê:"...PLG nº 7/2016..." - Leia-se:"...PLG nº 7/2006..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 99/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.199/2024 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 212/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação Nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.207/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA -Alvará N°7575/2022 884.208/2022-AMAZON MINERACAO LTDA -Alvará N°7576/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°15026/2024 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 94/2010 - Vencimento em 04/04/2032 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 884.050/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 884.019/2023-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°39456/2023 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O S Relação Nº 93/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4243/2024-815.074/2024-TERRAPLENAGEM L.W. LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4242/2024-815.038/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 94/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.364/2017-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.010.916/0001-09- Alvará n°3980/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Cessionário:PALMASPLAC AGROPASTORIL LTDA- CNPJ 74.058.710/0001-09- Registro de Licença N° 1603/201- Vencimento da Licença: 28/06/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1024/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 95/2024 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Publicado DOU de 25/04/2024 - Relação nº 74/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente