DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000146 146 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 850.005/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ -Alvará N°6362/2018 850.004/2018-JADE FARIA DE QUEIROZ -Alvará N°6361/2018 850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°8741/2017 850.888/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°4381/2017 850.887/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°4380/2017 850.886/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO -Alvará N°3408/2017 850.637/2016-CHESTHER LUCHETTI PEDRO -Alvará N°8470/2017 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 178/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.396/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4086/2019 850.395/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4085/2019 850.394/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4084/2019 850.214/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP -Alvará N°3074/2019 850.085/2019-WELLINGTON DE SOUSA GONÇALVES -Alvará N°3771/2019 850.910/2018-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°604/2019 850.146/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - Alvará N°5338/2018 850.777/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA -Alvará N°886/2018 850.776/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA -Alvará N°2057/2018 850.618/2017-ADHEMAR PEREIRA TORRES -Alvará N°7390/2017 850.247/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°7668/2016 850.307/2011-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Alvará N°10982/2015 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 179/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.397/2021-AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 34/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.155/2023 - ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4241/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação Nº 37/2024 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.097/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.055/2018-M.B. DE SOUZA-Recurso medido (Areia): 2.778.123,47 toneladas-Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-OF. N°15307/2024/SEFIS-RJ/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°6414/2019 890.233/2021-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-ALVARÁ N°10775/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA 890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI 890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°13922/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°14936/2024/SEFIS-RJ/ANM 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°15901/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.294/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°15920/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.295/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°15926/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-OF. N°16029/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA- Marca Oásis DA SAÚDE - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca eco DA SAÚDE - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20L - Sem gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- - Marca Raposo - Fonte Santo Antônio - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Raposo - Fonte Santo Antonio - Volumetria 20 L - Sem gás.- ITAPERUNA/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°14159/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°4567/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°15173/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 67/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 851.378/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 851.377/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 880.074/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 880.073/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 21/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 02 e Dique 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N ° 1 6 8 5 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 522, DE 8 DE MAIO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.200764/2024-27, e com base na Resolução de Diretoria nº 287, de 7 de maio de 2024, torna pública a seguinte D EC I S ÃO : Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Software Innovation Laboratório - SOFTWARELAB, vinculada à Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação