Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 195

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000195 195 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 23.417 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 23.417 F 3-ODC 2 90 8 1000 23.417 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 153.327 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 153.327 F 3-ODC 2 90 8 1000 150.277 F 4-INV 2 90 8 1000 3.050 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 27.182 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 27.182 F 3-ODC 2 90 0 1000 27.182 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.774 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 60.774 F 4-INV 2 90 8 1000 60.774 TOTAL - FISCAL 264.860 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 264.860 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.630 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.630 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.630 F 3-ODC 2 50 0 1000 6.630 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.086.571 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 147 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 147 F 3-ODC 2 90 8 1000 147 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 984.855 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 984.855 F 3-ODC 2 90 8 1000 984.855 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 68.239 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 68.239 F 3-ODC 2 90 0 1000 68.239 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 33.330 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 33.330 F 4-INV 2 90 8 3008 33.330 TOTAL - FISCAL 1.093.201 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.093.201 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 62.838.500 At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 62.838.500 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 62.838.500 S 3-ODC 3 90 6 1001 62.838.500 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 62.838.500 TOTAL - GERAL 62.838.500 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 10.000.000 At i v i d a d e s 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 10.000.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 10.000.000 S 3-ODC 2 90 0 1003 10.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000