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Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 196

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000196 196 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.500.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 3.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 3.500.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.500.000 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 69.495.586 At i v i d a d e s 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 69.495.586 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 69.495.586 F 3-ODC 3 90 0 1000 69.495.586 3106 Transporte Rodoviário 1.726.798.398 Projetos 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 15.000.000 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 33.400.454 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 33.400.454 F 4-INV 3 90 0 1000 33.400.454 3106 15ZV Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-210/RR 26 782 1.903.000 3106 15ZV 0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-210/RR - No Estado de Roraima 26 782 1.903.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.903.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 1.583.213.641 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 189.816.181 F 3-ODC 3 90 0 1000 6.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 183.816.181 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 662.174.317 F 4-INV 3 90 0 1000 659.924.317 F 4-INV 3 90 0 1020 2.250.000 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 16.472.785 F 4-INV 3 90 0 1000 16.472.785 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 471.563.199 F 4-INV 3 90 0 1000 471.563.199 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 243.187.159 F 4-INV 3 90 0 1000 243.187.159 3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 1 3 5 / BA 26 782 8.000.000 3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA - No Estado da Bahia 26 782 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 8.000.000 3106 7V18 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR- 0 2 0 / BA 26 782 15.080.483 3106 7V18 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR- 020/BA - No Estado da Bahia 26 782 15.080.483 F 4-INV 3 90 0 1000 15.080.483 3106 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS 26 782 29.266.694 3106 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR- 116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 29.266.694 F 4-INV 3 90 0 1000 29.266.694 3106 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 6.316.110 3106 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 6.316.110 F 4-INV 3 90 0 1000 6.316.110 3106 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO 26 782 17.398.646 3106 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 17.398.646 F 4-INV 3 90 0 1000 17.398.646 3106 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782 4.161.001 3106 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC - No Estado do Acre 26 782 4.161.001 F 4-INV 3 90 0 1000 4.161.001 3106 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO 26 782 13.058.369 3106 7XZ8 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 13.058.369 F 4-INV 3 90 0 1000 13.058.369 TOTAL - FISCAL 1.796.293.984 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.796.293.984