DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000197 197 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Ed u c a ç ã o ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.598.911 Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Ed u c a t i v o 12 846 8.598.911 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 8.598.911 F 5-IFI 2 90 0 1000 8.598.911 TOTAL - FISCAL 8.598.911 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.598.911 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.200.000 At i v i d a d e s 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.200.000 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 1.200.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.200.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 At i v i d a d e s 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 700.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 700.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.695.000 At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 4.695.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.695.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.695.000 TOTAL - FISCAL 4.695.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.695.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 535.200 At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 535.200 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 535.200 F 3-ODC 2 90 8 1000 535.200 TOTAL - FISCAL 535.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 535.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.000.000 At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.000.000 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 5.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1050 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.078.977 At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.551.266 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.551.266 F 3-ODC 2 90 8 1000 651.266 F 3-ODC 2 90 8 1050 1.900.000