DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000213 213 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 2 90 0 1000 24.103.586 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 12.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 12.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.000.000 TOTAL - FISCAL 36.103.586 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.103.586 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 673.585 At i v i d a d e s 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 08 244 673.585 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Nacional 08 244 673.585 S 4-INV 2 90 0 1001 673.585 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 26.415.456 At i v i d a d e s 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 3.000.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 3.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 3.000.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 23.415.456 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 23.415.456 S 4-INV 2 30 0 1001 23.415.456 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.089.041 TOTAL - GERAL 27.089.041 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000.000 Operações Especiais 0909 0E45 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 28 846 1.000.000 0909 0E45 7001 Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero - Construção do Aeroporto de Ariquemes/RO 28 846 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 62.145.338 At i v i d a d e s 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 62.145.338 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 38.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 38.000.000 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3105 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná 26 784 13.645.338 F 4-INV 3 90 0 1000 13.645.338 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 63.145.338 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.145.338 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 726.148 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 726.148 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 726.148 F 4-INV 2 90 0 1052 726.148 3105 Portos e Transporte Aquaviário 573.852 At i v i d a d e s 3105 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário 26 125 573.852 3105 2090 0001 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional 26 125 573.852 F 4-INV 2 90 0 1052 573.852 TOTAL - FISCAL 1.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300.000