DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000222 222 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.450 5111 20RI 0024 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 368 2.450 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.450 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 225.364 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 194.645 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 194.645 F 3-ODC 2 90 8 3008 194.645 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 30.719 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 30.719 F 3-ODC 2 90 0 3008 30.719 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.670.620 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 175.513 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 175.513 F 3-ODC 2 90 8 3008 175.513 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.005.178 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 3.005.178 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.005.178 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 475.748 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 475.748 F 3-ODC 2 90 0 3008 475.748 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.181 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 14.181 F 3-ODC 2 90 8 3008 279 F 4-INV 2 90 8 3008 13.902 TOTAL - FISCAL 3.902.275 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.902.275 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.154 At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.154 5111 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 3.154 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.154 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.006.145 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 34.990 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 34.990 F 3-ODC 2 90 8 3008 34.990 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.577.368 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 3.577.368 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.487.460 F 4-INV 2 90 8 3008 89.908 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 388.346 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 388.346 F 3-ODC 2 90 0 3008 388.346 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.441 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.441 F 4-INV 2 90 8 3008 5.441 TOTAL - FISCAL 4.009.299 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.009.299 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.808 At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 13.808 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 13.808 F 3-ODC 2 90 8 3008 13.808 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.918 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.406 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.406 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.406 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.512 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.512 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.512 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.563