DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000223 223 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 4.563 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.563 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.833 F 4-INV 2 90 8 3008 730 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.976.977 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 415.042 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 415.042 F 3-ODC 2 90 8 3008 415.042 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.931.568 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.931.568 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.814.860 F 4-INV 2 90 8 3008 116.708 5113 21GK Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional 12 364 154.724 5113 21GK 0033 Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 154.724 F 3-ODC 2 90 8 3008 154.724 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 870.814 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 870.814 F 3-ODC 2 90 0 3008 834.705 F 4-INV 2 90 0 3008 36.109 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.482.539 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.482.539 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.482.539 Projetos 5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 122.290 5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 122.290 F 4-INV 2 90 8 3008 122.290 TOTAL - FISCAL 6.999.266 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.999.266 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 6.778 At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 6.778 5111 20RI 0042 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 6.778 F 3-ODC 2 90 8 3008 5.375 F 4-INV 2 90 8 3008 1.403 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.426.538 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 176.315 5113 20GK 0042 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina 12 364 176.315 F 3-ODC 2 90 8 3008 176.315 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.814.184 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 2.814.184 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.680.335 F 4-INV 2 90 8 3008 133.849 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 434.699 5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 434.699 F 3-ODC 2 90 0 3008 434.699 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.340 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.340 F 4-INV 2 90 8 3008 1.340 TOTAL - FISCAL 3.433.316 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.433.316 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 671 At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 671 5111 20RI 0043 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 368 671 F 3-ODC 2 90 8 3008 671 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 221.266