Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 257

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000257 257 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 177.016 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 177.016 F 3-ODC 2 90 8 3008 177.016 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 74.818 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 74.818 F 3-ODC 2 90 0 3008 74.818 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 121.924 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 121.924 F 3-ODC 2 90 8 3008 103.954 F 4-INV 2 90 8 3008 17.970 TOTAL - FISCAL 427.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 427.028 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 191 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 191 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 191 F 3-ODC 2 80 0 1000 191 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 315.910 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 27.948 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 27.948 F 3-ODC 2 90 8 3008 27.948 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 182.989 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 182.989 F 3-ODC 2 90 8 3008 179.350 F 4-INV 2 90 8 3008 3.639 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 32.441 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 32.441 F 3-ODC 2 90 0 3008 32.441 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.532 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 72.532 F 4-INV 2 90 8 3008 72.532 TOTAL - FISCAL 316.101 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 316.101 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 513 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 513 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 513 F 3-ODC 2 50 0 1000 513 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 509.338 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 176 5113 20GK 0017 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins 12 364 176 F 3-ODC 2 90 8 3008 176 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 387.943 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 387.943 F 3-ODC 2 90 8 3008 387.943 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 81.441 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 81.441 F 3-ODC 2 90 0 3008 81.441 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 39.778 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 39.778 F 4-INV 2 90 8 3008 39.778 TOTAL - FISCAL 509.851 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 509.851 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 185.000.000 At i v i d a d e s 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 185.000.000 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 185.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 185.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 185.000.000 TOTAL - GERAL 185.000.000