DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024
293
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2024-DIFIN DE 30 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Freire Pena - Matrícula 300.716-1-1 | Inspetor | II | 09/04/2024 a 10/04/2024 | Fortaleza para Quixeramobim | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Odilo Monteiro Nogueira Neto - Matrícula 301.246-3-4 | Inspetor | II | 09/04/2024 a 10/04/2024 | Fortaleza para Quixeramobim | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Lucas Borges Torres - Matrícula 300.014-0-0 | Inspetor | II | 09/04/2024 a 10/04/2024 | Fortaleza para Quixeramobim | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Gustavo Rossi Silva - Matrícula 300.047-0-1 | Escrivão | II | 09/04/2024 a 10/04/2024 | FortalezaparaQuixeramobim | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 788,56 |
*** *** * PORTARIA Nº457/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que viajaram para São Luís (MA), em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão; conforme processo nº10051.009005/202431, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2014, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNARegistre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457/2024-DIFIN DE 30 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| ANTÔNIO RABELO BOTELHO NETO - MATRÍCULA: 301.075-1-9 |
Inspetor | II | 17/04/2024 A 20/04/2024 |
Fortaleza para São Luís (MA) | 3,5 | 354,84 | 35% | 1.676,61 |
| JOSÉ GLAUCO PINHEIRO MACHADO FILHO - MATRÍCULA: 300.008-4-6 |
Inspetor | II | 17/04/2024 A 20/04/2024 |
Fortaleza para São Luís (MA) | 3,5 | 354,84 | 35% | 1.676,61 |
| PEDRO VIANA NUNES FILHO - MATRÍCULA: 300.029-2-X |
Inspetor | II | 17/04/2024 A 20/04/2024 |
Fortaleza para São Luís (MA) | 3,5 | 354,84 | 35% | 1.676,61 |
| FRANCISCO TALIS GOMES SILVA - MATRÍCULA: 300.482-1-0 |
Inspetor | II | 17/04/2024 A 20/04/2024 |
Fortaleza para São Luís (MA) | 3,5 | 354,84 | 35% | 1.676,61 |
| JONATAN ALMEIDA CUSTÓDIO - MATRÍCULA: 300.017-7-1 |
Inspetor | II | 17/04/2024 A 20/04/2024 |
Fortaleza para São Luís (MA) | 3,5 | 354,84 | 35% | 1.676,61 |
| ANDERSON RABELO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 300.004-7-1 |
Inspetor | II | 17/04/2024 A 20/04/2024 |
Fortaleza para São Luís (MA) | 3,5 | 354,84 | 35% | 1.676,61 |
| PEDRO REINALDO SOUZA DE PAULO - MATRÍCULA: 300.025-7-1 |
Inspetor | II | 17/04/2024 A 20/04/2024 |
Fortaleza para São Luís (MA) | 3,5 | 354,84 | 35% | 1.676,61 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 11.736,27 |
*** *** * PORTARIA Nº458/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FELIPE RODRIGUES DE LIMA SIMÕES** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº301.235-4-9, que viajou para Morada Nova, no dia 27/04/2024, com a finalidade de realizar atendimento na região; conforme processo nº10051.006461/2024-20, concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “I” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº459/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA LEMOS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº300.464-1-2, que viajou para Sobral, Massapê e Amontada, do dia 10/04/2024 ao dia 12/04/2024, com a finalidade de atender chamados das delegacias; conforme processo nº10051.007391/202427, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. *** *** ***PORTARIA Nº460/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso e realizar diligência e investigação de pessoa com mandado de prisão; conforme processo nº10051.009941/2024-42, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2014, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2024-DIFIN DE 30 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juliana de Souza Pitombeira - Matrícula: 404.977-1-4 | Inspetor | II | 22/04/2024 a 23/04/2024 | Fortaleza para Quixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Átila Tavares Rodrigues - Matrícula: 198.107-1-2 | Inspetor | II | 22/04/2024 a 23/04/2024 | Fortaleza para Quixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| Deive Romão dos Santos - Matrícula: 167.918-1-4 | Inspetor | II | 22/04/2024 a 23/04/2024 | FortalezaparaQuixadá | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
PORTARIA Nº465/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº10051.004899/2024-73 da solicitação de diárias, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº346/2024 , datada de 13 de março de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 20 de março de 2024, em virtude de ter havido alteração da relação dos policiais para realizarem a viagem. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.