DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA Nº466/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que viajaram para Senador Pompeu, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária, em especial na tentativa de identificar, localizar e prender indivíduo com mandado de prisão em aberto; conforme processo nº10051.004899/202473, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466/2024-DIFIN DE 29 DE ABRIL DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº468/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no DPJI-SUL, a viajar** para Iguatu e Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta do ônibus da Polícia Civil, o qual levará material para as respectivas delegacias; conforme processo nº10051.008806/202480, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2014, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº468/2024-DIFIN DE 02 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº469/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANTÔNIO RODRIGO FÉLIX RODRIGUES** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio – DIMAP, matrícula nº300.350-1-1, que viajou para Aracati, Fortim, Beberibe e Icapuí–CE, do dia 03 a 05/04/2024, com a finalidade de realizar vistoria patrimonial nas Delegacias Regionais das referidas cidades; conforme processo nº10051.006795/2024-01, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº470/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO ROBÉRIO SARAIVA LEMOS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado no DETIC, matrícula nº300.464-1-2, que viajou para Banabuiú e Solonópole, do dia 17/04/2024 à 18/04/2024, com a finalidade de realizar atendimento aos chamados nas delegacias das referidas cidades; conforme processo nº10051.008383/2024-06, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo II do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº471/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais, que viajaram para Alto Santo (CE), em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação; conforme processo nº10051.010026/202408, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº471/2024-DIFIN DE 02 DE MAIO DE 2024