DOU 11/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06032024051100003 3 Nº 90-D, sábado, 11 de maio de 2024 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 186.553.000 AT I V I DA D ES 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 96.862.000 5117 20AE 6500 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 303 96.862.000 Município apoiado (unidade): 497 S 3-ODC 1 41 6 3000 96.862.000 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 27.800.000 5117 20YR 6500 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 303 27.800.000 Usuário atendido (unidade): 1.000 S 3-ODC 2 90 6 3000 27.800.000 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 2.141.000 5117 4368 6500 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 303 2.141.000 Medicamento disponibilizado (unidade): 945.000 S 3-ODC 1 90 6 3000 2.141.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 59.750.000 5117 4705 6500 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 303 59.750.000 Medicamento disponibilizado (unidade): 1.948.000 S 3-ODC 1 31 6 3000 59.750.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 334.979.580 AT I V I DA D ES 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN- SUS) 10 302 6.019.000 5118 20QI 6500 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN- SUS) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 302 6.019.000 Serviço estruturado (unidade): 1 S 3-ODC 2 90 6 3000 6.019.000 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 328.960.580 5118 8585 6516 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 302 328.960.580 Procedimento realizado (unidade): 17.000.000 S 3-ODC 1 31 6 3000 328.960.580 5119 Atenção Primária à Saúde 107.815.310 AT I V I DA D ES 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 107.815.310 5119 219A 6502 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 301 107.815.310 Ente federativo apoiado (unidade): 497 S 3-ODC 1 41 6 3000 107.815.310 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 5.727.000 AT I V I DA D ES 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 5.727.000 5121 20YN 6500 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 126 5.727.000 Sistema mantido (unidade): 1 S 4-INV 2 90 6 3000 5.727.000 5122 Saúde Indígena 21.400.000 AT I V I DA D ES 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 21.400.000 5122 20YP 6501 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 423 21.400.000 População indígena beneficiada (unidade): 36.000 S 3-ODC 2 90 6 3000 21.400.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 160.000.000 AT I V I DA D ES 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 160.000.000 5123 20YJ 6501 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 10 305 160.000.000 População coberta (unidade): 10.882.965 S 3-ODC 2 90 6 3000 26.620.000 S 4-INV 2 90 6 3000 133.380.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 816.474.890 TOTAL - GERAL 816.474.890