DOU 11/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06032024051100004 4 Nº 90-D, sábado, 11 de maio de 2024 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 1.185.949.636 P R OJ E T O S 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 1.185.949.636 3106 163Q 6500 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 26 782 1.185.949.636 Obra concluída (unidade): 250 F 4-INV 2 90 0 3000 1.185.949.636 TOTAL - FISCAL 1.185.949.636 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.185.949.636 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 497.791.645 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 00H4 Seguro-Desemprego 11 331 497.791.645 2310 00H4 6500 Seguro-Desemprego - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 11 331 497.791.645 S 3-ODC 1 90 0 3000 497.791.645 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 497.791.645 TOTAL - GERAL 497.791.645 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 416.140.000 AT I V I DA D ES 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 416.140.000 5636 2130 6501 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 20 605 416.140.000 Produto adquirido (tonelada): 104.035.000 F 3-ODC 2 90 0 3000 416.140.000 TOTAL - FISCAL 416.140.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 416.140.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.122.693.138 AT I V I DA D ES 6111 21H2 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil 05 182 1.122.693.138 6111 21H2 6500 Emprego Conjunto das Forças Armadas nas Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 05 182 1.122.693.138 Atividade realizada (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 3000 914.857.321 F 4-INV 2 90 0 3000 207.835.817 TOTAL - FISCAL 1.122.693.138 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.122.693.138 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 560.000.000 AT I V I DA D ES 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 560.000.000