DOU 11/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06032024051100005 5 Nº 90-D, sábado, 11 de maio de 2024 2318 22BO 6504 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 560.000.000 População beneficiada (unidade): 7.800.000 F 3-ODC 2 40 0 3000 160.000.000 F 4-INV 2 40 0 3000 400.000.000 TOTAL - FISCAL 560.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 560.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 3.000.000 AT I V I DA D ES 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 244 3.000.000 5131 8893 6501 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 08 244 3.000.000 Ente federativo apoiado (unidade): 435 S 3-ODC 2 90 0 3000 3.000.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 55.664.530 AT I V I DA D ES 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 30.664.530 5133 2792 6502 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 08 244 30.664.530 Família beneficiada (unidade): 100.000 S 3-ODC 2 90 0 3000 30.664.530 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 20.000.000 5133 2798 6501 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 08 306 20.000.000 Família agricultora beneficiada (unidade): 1.333 S 3-ODC 2 90 0 3000 20.000.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 5.000.000 5133 8929 6500 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 08 306 5.000.000 Equipamento apoiado (unidade): 60 S 3-ODC 2 90 0 3000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 58.664.530 TOTAL - GERAL 58.664.530 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 98.037.876 AT I V I DA D ES 5131 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 11.663.310 5131 219E 6500 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 08 244 11.663.310 Ente federativo apoiado (unidade): 435 S 3-ODC 2 41 0 3000 11.663.310 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 86.374.566 5131 219F 6501 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 08 244 86.374.566 Ente federativo apoiado (unidade): 435 S 3-ODC 2 41 0 3000 86.374.566 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 98.037.876 TOTAL - GERAL 98.037.876 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 164.366.000 AT I V I DA D ES 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 164.366.000 0032 2843 6500 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 15 453 164.366.000