DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

Iguatu-CE, em 07 de maio de 2024.

Publique-se. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AF4E0053

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

Unidade Gestora: Secretaria da Segurança Pública e Municipal – SPM - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.11.01-PMI-SPM firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0001-40, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. 2023.04.26.01-PMI-SPM, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto: Adesão à ATA de Registro de preços nº 11/2023, oriunda da concorrência pública nº 4/2022 oriundo do processo nº 962/2022, do município de Eldorado do Sul, objeto fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e de serviços técnicos especializados para implementação de rede pública inteligente do município de Iguatu- CE, sobre a responsabilidade da secretaria de segurança pública municipal – SPM, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do Aditivo, até 11 de maio de 2025. Data de Assinatura: 11 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 1901-04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00.

Iguatu-CE, 10 de maio de 2024.

Publique-se, Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D56DE9C4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.01-PMI-SAS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIO E CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFECÇÃO DE KIT´S DE ANOTAÇÕES E APOSTILAS, FORNECIMENTO DE LANCHES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: EMPODERA CONSULTORIA EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.862.209/0001-20, VENCEDORA DO LOTE VI E J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, VENCEDORA DO(S) LOTE(S) I, II E III.

IGUATU-CE, 10 DE MAIO DE 2024.
PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:FB0FBEAF

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem classificada(s): EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS - LTDA, com sede à Rua Júlio de Menezes, 133, 1°andar, Jardim da Glória, CEP.: 01.545-060, SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 32.830.196/0001-38, neste ato representado por Marinalva Lima Pimentel Franco. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 2023.08.14.01- PMI-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aquisição de suprimentos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA, do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo, Valdemiro José de Oliveira Neto, Secretário, Secretaria de Proteção Animal.

Iguatu-CE, em 10 de maio de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:592F0A83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 10.05.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.23.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE e a empresa JOSÉ ANDRESON JOSUÉ, inscrita no CNPJ n. 27.586.246/0001-43. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção e realização do projeto denominado forró dos idosos, junto aos encontros dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos dos idoso do CRAS Sede e Felizardo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e José Andreson Josué.

Ipaumirim/CE, 10 de maio de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:9D6CD1FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 26.04.2024/01