DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O Município de Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COVEIRO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: iniciará a partir do dia 13/05/2024. LOCAL DO RECEBIMENTO: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, situada à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE. Informações licitaçã[email protected].
Irauçuba/CE, 10 de maio de 2024.
RENATA MESQUITA FERREIRA –
Presidente da CCL.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BA7F7B7D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 029/A, de 27 de março de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO JOSIANO FALCÃO DA SILVA, matrícula funcional nº 1200172, ocupante do cargo Assessor de Plenário, durante o período 01 a 30/04/2024, relativo ao período aquisitivo 04/01/2023 a 03/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:B376DE8C
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
Portaria nº 037/A, de 29 de abril de 2024
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUIZ ADALBERTO SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Plenário, matrícula nº 1200170, do quadro de provimento comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o período 01 a 30/05/2024, relativo ao período aquisitivo 04/01/2023 a 03/01/2024. Art. 2º Converter 1/3 (um terço) das férias concedidas em abono pecuniário, na forma da legislação vigente.
Art. 3º - Durante o período de férias do Servidor a cima citada, as atividades pertinentes para atestar o recebimento dos bens e serviços da Câmara Municipal de Itaiçaba serão executadas pelo servidor AMADEU BARBOSA COSTA JUNIOR, matrícula nº 1200185.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:01392AF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.01.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.03.01.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER ao Sr. Francisco Josenilton Silva, CPF:
023.956.793-56,
matrícula
nº
120040-2,
afastamento
sem
vencimentos, por um prazo de 01 (um) ano e 09 (nove) meses e 11
(onze) dias, a contar do dia 01/03/2024 a 19/12/2025.
Art. 2º O referido afastamento se deu em virtude de solicitação do
mesmo.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 01 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:B3958E0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.01.002/GABPREF
PORTARIA N° 2024.03.01.002/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de Educação, CPF nº 247.735.063-34, para a mesma viajar a cidade de Morada Nova-CE, no dia 23 de fevereiro de 2024 para participar do 1º Encontro Regional da UNDIME/CE 2024 – Morada Nova. Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.