DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 22 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:FA763618
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.04.001/GABPREF
PORTARIA N° 2024.03.04.001/GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Itaiçaba.
R E S O L V E:
Art. 1° DESIGNAR a Servidora Manoela Moura de Sousa, CPF de
n° 062.133.953-93, para o cargo de Coordenador da Atenção Básica a
Saúde no Município de Itaiçaba.
Art. 2º Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas
as
disposições
em
contrário
e
a
Portaria
Nº
2023.11.27.003/GABPREF.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:4CD128B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF
PORTARIA Nº 2024.03.04.004/ GABPREF
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO ―MOVIMENTA APS‖ DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba - Estado do Ceará, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais legislação vigente. R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os membros do Grupo Condutor do Projeto Movimenta APS da Atenção Primária à Saúde durante o período de 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 os servidores relacionados abaixo.
RELAÇÃO DE TUTORES DESIGNAÇÃO EDVÂNIA SILVA DE OLIVEIRA COSTA TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA JONH ALISSON DAMASCENO A. SILVA TUTOR MUNICIPAL / COORDENADOR DA EDUCAÇÃO PERMANENTE MUNICIPAL (NUMEPS) MANOELA MOURA DE SOUSA TUTORA MUNICIPAL / COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:6709ECD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.04.005/GABPREF
PORTARIA N° 2024.03.04.005/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva Oliveira Costa, CPF 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, para a mesma participar da 2ª Oficina Regional de Planificação da Atenção à Saúde (Território e Gestão de Base Populacional), no dia 05 de março de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:5F02966B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF
PORTARIA N° 2024.03.04.007/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. R E S O L V E: Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Manoela Moura de Sousa, CPF 062.133.953-93, para a mesmo participar da 2ª Oficina Regional de Planificação da Atenção à Saúde (Território e Gestão de Base Populacional), no dia 05 de março de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 04 de março de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba