DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:DA4C7C5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.03.07.001/GABPREF

PORTARIA N° 2024.03.07.001/GABPREF

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 064.093.514-10, para a mesma participar do curso Técnicas de Escuta Especializada, no dia 08 de março de 2024, na cidade de Fortaleza. Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 07 de março de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba Publicado por: Amanda Farrah Paula Gomes Código Identificador:E35144CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240105/0001-68 - ARP Nº 202401300001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001/24-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO, CIENCIAS E TECNOLOGIA - DETENTOR DA ARP).....: DRAGAO DO MAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 670.764,00 (seiscentos e setenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024 Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:32A3ABDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240105/0001-68 - ARP Nº 202401300002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001/24-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO, CIENCIAS E TECNOLOGIA - DETENTOR DA ARP).....: HIAGOWILLIAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.524.752,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:6E8224D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 003/24-CP

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Termo de adjudicação e Homologação resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/24-CP, cujo OBJETO é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO PADRE ABÍLIO - ETAPA 3, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME PT Nº 1078021. O presente processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 02.380.232/0001- 48, pelo melhor valor global de R$ 593.446,97 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2024.

JANDER RODRIGUES DA SILVA – Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Itaiçaba/CE, 10 de maio de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:1D9C2C78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Francisco Victor Hugo da Silva, inscrito na Matrícula Funcional sob o nº 300027-3, como Demandante da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete aos servidores demandantes, no âmbito de suas atribuições:

I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;

II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,