DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C301A98F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240331
CONTRATO Nº...........: 20240331
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 23.394,63 (vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.394,63
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024
JOSE ALZIMAR PEIXOTO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:1D9D2FF2
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332
CONTRATO Nº...........: 20240332
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 003-2023-PE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: MARIA VITORIA C DOS SANTOS COMERCIAL E SERVIÇO
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, EXERCÍCIO 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 1.493,73 (um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.493,73
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2024
JOSE ALZIMAR PEIXOTO
Secretaria de Governo e Gestão
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:D8C5A4CF
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 126/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 126/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
Exonerar a senhora CARLA FONTENELE CABRAL RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Município de Jaguaretama.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, CONSIDERANDO, pedido de desligamento/exoneração do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Município de Jaguaretama, devido a sua convocação em concurso público de provas e títulos.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Carla Fontenele Cabral Ribeiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica – CC-1.0.1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de maio de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:1DBEBA7F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 093-A/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 093-A/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Nomear o senhor Thalysson Morais Alves, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Thalysson Morais Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.