DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5A067C7D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 046-L/2024, de 17 de janeiro de 2024, que trata da designação dos servidores, abaixo relacionados, como Demandantes da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama:
I – Patrícia Aires Lopes – Matrícula: 141656-1; II – Marciana Maria da Silva de Lima – Matrícula: 141622-7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:79C733B7
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 093-B/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 093-B/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
Nomear a senhora Isabel Livya Pinheiro Calou, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Isabel Livya Pinheiro Calou, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:2EE1223D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 093-C/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 093-C/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Nomear a senhora Dávila Aline de Melo Peixoto, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Dávila Aline de Melo Peixoto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:DDB0AA8D
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 100/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Francisco Victor Hugo da Silva, inscrito na Matrícula Funcional sob o nº 300027-3, como