DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Demandante
da
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Jaguaretama.
Art. 2º - Compete aos servidores demandantes, no âmbito de suas
atribuições:
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BF6732A5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 096/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 096/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 046-A/2024, de 17 de janeiro de 2024, onde institui a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância em mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições, das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e dos serviços comuns de engenharia. Onde apresentava a seguinte composição de membros:
I – Maria Eusivania Araújo Correia – Presidente; II – Pedro Henrique Borges de Oliveira – Membro; III – Antonia Géssica Martins Bandeira – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:2524E54F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 102/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 102/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Nomear a senhora Antonia Larissa da Silva de Souza, para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Antonia Larissa da Silva de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EF6C9FDF
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 097/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 097/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 15 de janeiro de 2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância em mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições, das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e dos serviços comuns de engenharia.
Art. 2º - Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente ou designados por esta Prefeitura Municipal de Jaguaretama, para sob a presidência do primeiro, constituírem a equipe especificada no artigo precedente:
I – Maria Eusivania Araújo Correia – Presidente; II – Pedro Henrique Borges de Oliveira – Membro; III – Maryana Aparecida Saldanha Pinheiro – Membro.
Art. 3º - A Equipe de Planejamento de Contratações, deverá realizar/acompanhar todas as atividades das etapas de Planejamento de Contratações, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do